28/08/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:46

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 26/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/07/2024.
26/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS INEXISTENTES.

INCONFORMISMO.

VIA RECURSAL INADEQUADA.

PREQUESTIONAMENTO.

REQUISITOS NÃO ATENDIDOS.

I.

Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo.

II.

Recurso desprovido.
24/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:22

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e não-provido
14/06/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 16:18

Recebidos os autos
06/06/2023 19:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/06/2023 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:08

Recebidos os autos
26/05/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 08:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/05/2023 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/05/2023 17:17

Expedição de Certidão.
12/05/2023 17:01

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/05/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 05/05/2023.
05/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 20:23

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e não-provido
23/03/2022 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2022 18:36

Expedição de Certidão.
07/03/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 12:23

Expedição de Certidão.
22/02/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:32

Expedição de Certidão.
02/02/2022 14:42

Recebidos os autos
15/09/2021 18:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/09/2021 18:17

Recebidos os autos
09/09/2021 18:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/09/2021 18:07

Recebidos os autos
09/09/2021 18:07

Recebidos os autos
13/04/2021 14:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/04/2021 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/04/2021 14:32

Decorrido prazo de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e SERGIO ANTONIO SANTOS - CPF: *85.***.*65-53 (AGRAVADO) em 08/04/2021.
09/04/2021 02:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 17:47

Recebidos os autos
22/03/2021 17:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/03/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 08/03/2021.
05/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 22:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 22:25

Expedição de Ofício.
02/03/2021 21:57

Recebidos os autos
02/03/2021 21:57

Efeito Suspensivo
26/02/2021 15:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/02/2021 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/02/2021 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/02/2021 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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