29/04/2024 23:55

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:24

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PERONI COSTA CORDEIRO em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:42

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PERONI COSTA CORDEIRO em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 02:40

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 15/04/2024.
13/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:51

Recebidos os autos
11/04/2024 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
11/04/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 13:17

Transitado em Julgado em 09/04/2024
11/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha (Id. 168186130, pp. 01/06), ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública, adjudicando-se os bens em favor da herdeira Sílvia Maria Peroni Costa Cordeiro (CPF: *21.***.*75-00; RG: 2.443.776 - SSP/DF).

Ressalte-se que a partilha de imóvel não escriturado ou objeto de restrição ficará cingida aos eventuais direitos sobre os bens, assim como os bens móveis com restrição financeira.

Custas pela autora.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de carta de adjudicação, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto.

A presente sentença possui força de carta de adjudicação.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto), que deverão instruir a sentença, a qual possui força de formal de partilha e/ou alvará de levantamento e de certidão de trânsito em julgado, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Após ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
09/04/2024 07:07

Recebidos os autos
09/04/2024 07:07

Homologada a Transação
07/03/2024 20:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:37

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708752-53.2021.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: SILVIA MARIA PERONI COSTA CORDEIRO INVENTARIADO(A): MARCELO CERQUEIRA CORDEIRO DESPACHO Converto o feito em diligência, ante a ausência de documento indispensável à prolação de sentença.

Isto posto, intime-se a parte inventariante, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada da certidão de óbito do genitor da parte inventariada, Sr.

Airton de Brito Cordeiro.

Com a juntada, anote-se conclusão para sentença, observando-se o artigo 12 do CPC.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto
28/02/2024 17:25

Recebidos os autos
28/02/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
31/01/2024 13:54

Recebidos os autos
31/01/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/12/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:58

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:34

Recebidos os autos
01/12/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
30/11/2023 03:31

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PERONI COSTA CORDEIRO em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:48

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 10:05

Recebidos os autos
10/11/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:15

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:56

Recebidos os autos
02/10/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/09/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:16

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708752-53.2021.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: SILVIA MARIA PERONI COSTA CORDEIRO INVENTARIADO(A): MARCELO CERQUEIRA CORDEIRO DESPACHO Intime-se a parte inventariante para cumprimento integral da decisão de Id. 168953638, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
08/09/2023 17:25

Recebidos os autos
08/09/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
01/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:52

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de expedição de ofício à Receita Federal (Id. 168186130, p. 06), uma vez que as diligências determinadas competem à parte interessada (inventariante e herdeira única).

Isto posto, intime-se a parte inventariante, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada dos seguintes documentos faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário, bastando que indique o(s) Id(s) caso já conste(m) no feito: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.2) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (b) De cada imóvel: (b.1) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (c) comprovante de recolhimento do ITCMD indicado pela Fazenda Pública do Rio Grande do Norte (Id. 153359591, pp. 01/05).

Deverá, na oportunidade, indicar os Ids. em que se encontram inseridos os documentos que comprovem a existência e titularidade dos bens, ressaltando que a ausência de documentação ensejará a exclusão do bem da partilha.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/08/2023 09:33

Recebidos os autos
18/08/2023 09:33

Indeferido o pedido de SILVIA MARIA PERONI COSTA CORDEIRO - CPF: *21.***.*75-00 (INVENTARIANTE)
16/08/2023 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/08/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708752-53.2021.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: SILVIA MARIA PERONI COSTA CORDEIRO INVENTARIADO(A): MARCELO CERQUEIRA CORDEIRO DESPACHO As determinações indicadas ao Id. 164036950 não foram devidamente cumpridas.

Isto posto, intime-se a parte inventariante, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada dos seguintes documentos faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário, bastando que indique o(s) Id(s) caso já conste(m) no feito: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.2) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (b) De cada imóvel: (b.1) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (c) comprovante de recolhimento do ITCMD indicado pela Fazenda Pública do Rio Grande do Norte (Id. 153359591, pp. 01/05).

Deverá, na oportunidade, indicar os Ids. em que se encontram inseridos os documentos que comprovem a existência e titularidade dos bens, ressaltando que a ausência de documentação ensejará a exclusão do bem da partilha.

Intime-se.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
25/07/2023 16:50

Recebidos os autos
25/07/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/07/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:33

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:24

Recebidos os autos
03/07/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
23/05/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:31

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 02:20

Publicado Despacho em 17/04/2023.
15/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 10:42

Recebidos os autos
13/04/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/03/2023 13:29

Juntada de Certidão
22/03/2023 00:20

Publicado Despacho em 22/03/2023.
21/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 17:29

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:39

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:43

Recebidos os autos
16/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/03/2023 17:25

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:21

Expedição de Ofício.
13/03/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:06

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PERONI COSTA CORDEIRO em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:29

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 15:33

Recebidos os autos
16/01/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
12/12/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:36

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 16:03

Expedição de Certidão.
04/11/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 16:02

Expedição de Certidão.
18/10/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:21

Publicado Despacho em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 13:53

Recebidos os autos
21/09/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/09/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 09:21

Recebidos os autos
30/08/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/08/2022 23:59:59.
14/07/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 13:00

Juntada de Certidão
24/06/2022 00:23

Publicado Despacho em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:57

Recebidos os autos
20/06/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/06/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 06:31

Recebidos os autos
01/06/2022 06:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/05/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:27

Publicado Despacho em 19/05/2022.
19/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 10:51

Recebidos os autos
17/05/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/05/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:39

Publicado Sentença em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 17:48

Expedição de Mandado.
08/04/2022 08:16

Recebidos os autos
08/04/2022 08:16

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
31/03/2022 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2022 09:01

Publicado Sentença em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
26/03/2022 09:57

Recebidos os autos
26/03/2022 09:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/03/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PERONI COSTA CORDEIRO em 21/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:32

Publicado Despacho em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 07:15

Recebidos os autos
21/02/2022 07:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/02/2022 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 14:59

Publicado Despacho em 09/02/2022.
08/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
01/02/2022 16:29

Recebidos os autos
01/02/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PERONI COSTA CORDEIRO em 26/01/2022 23:59:59.
16/12/2021 00:14

Publicado Despacho em 16/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 15:59

Recebidos os autos
13/12/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/12/2021 00:26

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PERONI COSTA CORDEIRO em 09/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:44

Publicado Despacho em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 17:50

Recebidos os autos
26/11/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/11/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:25

Publicado Despacho em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 16:31

Recebidos os autos
21/10/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/10/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:28

Publicado Despacho em 27/09/2021.
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 18:34

Recebidos os autos
22/09/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/09/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 14:00

Desentranhamento
18/08/2021 14:00

Desentranhamento
18/08/2021 10:17

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
18/08/2021 09:05

Recebidos os autos
18/08/2021 09:04

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2021 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
12/08/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 02:33

Publicado Despacho em 15/07/2021.
15/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 15:27

Recebidos os autos
13/07/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 17:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2021 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PERONI COSTA CORDEIRO em 06/07/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 14:56

Recebidos os autos
11/06/2021 14:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/06/2021 14:29

Juntada de Certidão
09/06/2021 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
09/06/2021 17:27

Juntada de Certidão
09/06/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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