20/09/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SIDINEIDE CAETANO PEREIRA em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723828-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIDINEIDE CAETANO PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
29/08/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:52

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:12

Recebidos os autos
21/06/2024 03:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 03:09

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:33

Juntada de Petição de impugnação
11/06/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
29/05/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:24

Recebidos os autos
29/05/2024 18:24

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/05/2024 16:39

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:19

Recebidos os autos
09/04/2024 18:19

Outras decisões
26/03/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/03/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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