30/05/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:08

Recebidos os autos
22/05/2025 14:08

Deferido em parte o pedido de GLAUBER DA COSTA SIMOES - CPF: *63.***.*56-70 (EXEQUENTE), LARISSA DA SILVA MAGALHAES SIMOES - CPF: *41.***.*52-72 (EXEQUENTE)
20/05/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/05/2025 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 20:01

Processo Desarquivado
19/05/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 14:54

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de GLAUBER DA COSTA SIMOES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA MAGALHAES SIMOES em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 17/03/2025.
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:53

Recebidos os autos
13/03/2025 13:53

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
13/03/2025 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de GLAUBER DA COSTA SIMOES em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA MAGALHAES SIMOES em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:14

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721204-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LARISSA DA SILVA MAGALHAES SIMOES, GLAUBER DA COSTA SIMOES EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

EMPRESA ADYEN DO BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ nº 14.***.***/0001-90 Ao ID nº 218272265 - Pág. 3, a parte Exequente pugna pela intimação da empresa ADYEN DO BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.***.***/0001-90, para que deposite os valores em conta judicial vinculada a este processo, até o limite do débito atualizado.

Em 21/11/2024, a empresa noticiou a este Juízo, em virtude de ofício deferido nos autos nº 0719730-33.2023.8.07.0016, que “a Adyen não intermedia (sic) mais os pagamentos da HURB desde 22/04/2024 e, eventuais pagamentos que ainda intermediaria em razão dos boletos emitidos anteriormente a data do distrato, seriam depositados, em resposta aos ofícios recebidos, conforme ordem cronológica”.

Ademais, não há que se falar em "responsabilidade solidária" entre as empresas, eis que a empresa ADYEN sequer foi parte na fase de conhecimento, sendo defeso incluí-la na fase de execução do título executivo judicial.

Quanto ao documento de ID nº 218272268 - Pág. 1, esclareço à parte Exequente que é cabível a produção da prova emprestada quando o processo está tramitando em fase cognitiva e os presentes autos estão em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, a decisão juntada no referido ID não vincula este Juízo.

Esclareço ainda, que caso tenham sido encontrados bens do executado, passíveis de penhora, nos autos do processo de nº 0830573-74.2023.8.19.0002, que tramita junto ao 3º Juizado Especial Cível de Niterói/RJ, a parte Exequente poderá optar pela remessa dos autos ao Juízo da Comarca de Niterói - TJRJ, local onde existem bens suscetíveis de expropriação, em homenagem aos princípios de eficiência, celeridade e efetividade à prestação jurisdicional executiva.

Nesse sentido, assim dispõe o CPC: "Art. 516.

O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: I - os tribunais, nas causas de sua competência originária; II - o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição; III - o juízo cível competente, quando se tratar de sentença penal condenatória, de sentença arbitral, de sentença estrangeira ou de acórdão proferido pelo Tribunal Marítimo.

Parágrafo único.

Nas hipóteses dos incisos II e III, o exequente poderá optar pelo juízo do atual domicílio do executado, pelo juízo do local onde se encontrem os bens sujeitos à execução ou pelo juízo do local onde deva ser executada a obrigação de fazer ou de não fazer, casos em que a remessa dos autos do processo será solicitada ao juízo de origem".

FASE DE EXPROPRIAÇÃO Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

A parte Exequente apresentou planilha atualizada do débito (R$ 2.206,44 - ID nº 218272265 - Pág. 3 c/c 218272266 - Pág. 2).

Proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/12/2024 16:00

Recebidos os autos
16/12/2024 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/12/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/12/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/10/2024 13:42

Recebidos os autos
28/10/2024 13:42

Deferido o pedido de GLAUBER DA COSTA SIMOES - CPF: *63.***.*56-70 (REQUERENTE), LARISSA DA SILVA MAGALHAES SIMOES - CPF: *41.***.*52-72 (REQUERENTE).
28/10/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:04

Recebidos os autos
20/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 05:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 21:15

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 17/06/2024.
17/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 17/06/2024.
17/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 17/06/2024.
15/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 07:57

Recebidos os autos
13/06/2024 07:57

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 02:52

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 15:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 03:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 19:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 19:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725111-10.2023.8.07.0020

Joao Paulo Biage Teixeira

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Andreia Helder Antinus Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0709077-71.2024.8.07.0004

Associacao de Moradores do Residencial C...

Hugo Goncalves Pereira

Advogado: Jessica da Silva Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0722537-37.2024.8.07.0001

Antonio Manoel Oliveira de Souza

Banco do Brasil S/A

Advogado: Karinne Fernanda Nunes Moura Wernik

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0709083-78.2024.8.07.0004

Associacao de Moradores do Vitrine Resid...

Vanessa Verissimo dos Santos

Advogado: Vinicius Cecilio Alves Couto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0721204-05.2024.8.07.0016

Larissa da Silva Magalhaes Simoes

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 13:25

Exibir Processo