20/11/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 17:17

Juntada de Certidão
20/11/2024 17:16

Transitado em Julgado em 09/11/2024
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MEDEIROS ARAUJO em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:32

Recebidos os autos
15/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/10/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 12:17

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:17

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MEDEIROS ARAUJO em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 21:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/09/2024 20:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714461-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO EDUARDO MEDEIROS ARAUJO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, o qual aproveita não somente à parte credora, mas também à parte executada.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, valor da causa, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Intime-se a parte exequente a fornecer seus dados bancários, se ainda não o fez, e a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação, ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis Após, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
24/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:41

Recebidos os autos
24/09/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 15:36

Transitado em Julgado em 16/08/2024
22/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MEDEIROS ARAUJO em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:33

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: 1) CONDENAR a empresa requerida a PAGAR à parte autora a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar da prolação desta sentença.
24/07/2024 15:07

Recebidos os autos
24/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2024 21:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/06/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 04:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2024 09:20

Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:14

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 11:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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