09/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
09/06/2025 14:10

Juntada de certidão
06/06/2025 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/06/2025 20:25

Juntada de certidão
03/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR PORFIRIO DE SOUZA SANTOS em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 16:15

Recebidos os autos
23/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2025 16:15

Recebidos os autos
23/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2025 12:59

Recebidos os autos
23/05/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:11

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/05/2025 11:10

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/05/2025 17:33

Juntada de Petição de agravo
30/04/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:36

Recebidos os autos
25/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025 09:36

Recebidos os autos
25/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/04/2025 09:36

Recurso Especial não admitido
23/04/2025 14:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2025 13:43

Recebidos os autos
23/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/04/2025 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 21:02

Juntada de certidão
04/04/2025 21:02

Juntada de certidão
04/04/2025 21:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/04/2025 14:54

Recebidos os autos
04/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2025 14:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 07/03/2025.
24/03/2025 21:41

Juntada de Petição de recurso especial
10/03/2025 02:22

Publicado Ementa em 10/03/2025.
07/03/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:20

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR PORFIRIO DE SOUZA SANTOS - CPF: *02.***.*27-66 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 18:26

Expedição de Intimação de Pauta.
10/02/2025 18:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 11:49

Recebidos os autos
09/01/2025 13:13

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
09/01/2025 12:53

Recebidos os autos
07/01/2025 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/01/2025 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:27

Juntada de certidão
09/12/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:13

Juntada de certidão
04/12/2024 22:29

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
26/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 18:46

Juntada de certidão
22/11/2024 18:36

Recebidos os autos
22/11/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
21/11/2024 15:09

Recebidos os autos
21/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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