TJDFT - 0700386-14.2023.8.07.0001

15/09/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 627827/2025 - AgRg

12/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0627827 - AgRg no AREsp 2956250 - Publicação prevista para 15/09/2025

09/09/2025 17:04

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR PORFIRIO DE SOUZA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 627827/2025 - AgRg no AREsp 2956250

18/08/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/08/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 742838/2025

18/08/2025 15:04

Protocolizada Petição 742838/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

25/07/2025 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 627827/2025 - AgRg

24/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2025 19:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/07/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 07:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0627827 - AgRg no AREsp 2956250 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:50

Determinada a distribuição do feito

08/07/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/07/2025 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627827/2025

07/07/2025 19:59

Protocolizada Petição 627827/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

03/07/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614789/2025

03/07/2025 14:39

Protocolizada Petição 614789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:40

Não conhecido o recurso de JOAO VICTOR PORFIRIO DE SOUZA SANTOS

13/06/2025 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS