11/12/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2024 18:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 06:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:10

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 18/10/2024 23:59.
20/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, resolvendo o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e de honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da causa atualizado.
28/08/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:30

Recebidos os autos
28/08/2024 16:30

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/08/2024 13:49

Recebidos os autos
22/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/08/2024 22:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:06

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de ELIEZER DAS NEVES em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700720-60.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ELIEZER DAS NEVES Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM CERTIDÃO Tendo em vista falha na publicação no DJe, encaminho os autos para republicação do ato de ID 200307904 para a parte autora.

Certidão (36609187) - Prioridade: Normal - ID do documento (200307911) ELIEZER DAS NEVES Diário Eletrônico (14/06/2024 17:08:50) Prazo: 5 dias VISUALIZAR ATO VALIDAR ASSINATURA DIGITAL NÃO DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
24/07/2024 18:20

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:36

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 19:16

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:45

Recebidos os autos
01/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/03/2024 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2024 03:20

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:35

Recebidos os autos
29/02/2024 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
18/02/2024 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:49

Expedição de Certidão.
06/02/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:06

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 16:31

Expedição de Mandado.
30/01/2024 13:32

Recebidos os autos
30/01/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719810-75.2019.8.07.0003

Jane Maria Francisco Martins

Francisco das Chagas Goncalves Pereira

Advogado: Renzo Bonifacio Rodrigues Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2019 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0763907-48.2024.8.07.0016

Fabio Araujo Corte

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Alisson Carvalho dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0728102-44.2022.8.07.0003

Tozzini,Freire,Teixeira,E Silva Advogado...

Marcio de Sousa Araujo

Advogado: Isabela Braga Pompilio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0720825-06.2024.8.07.0003

Fabiano de Sousa Macedo

Companhia Energetica de Pernambuco

Advogado: Ronaldo Lemes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0720825-06.2024.8.07.0003

Fabiano de Sousa Macedo

Companhia Energetica de Pernambuco

Advogado: Ronaldo Lemes da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2025 17:53

Exibir Processo