STJ - 0738687-64.2022.8.07.0001

19/03/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/03/2025 18:13

Transitado em Julgado em 19/03/2025

26/02/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159419/2025

26/02/2025 15:10

Protocolizada Petição 159419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

21/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1104616/2024 - AgInt

20/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104616 - AgInt no AREsp 2764038 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA HELENA TORRES BATISTA CARRILHO e ORLANDO MAGALHAES DE CASTRO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01104616/2024 - AgInt no AREsp 2764038/DF

05/02/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104616/2024 - AgInt no AREsp 2764038/DF

27/01/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/01/2025 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 48563/2025

27/01/2025 21:31

Protocolizada Petição 48563/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

13/12/2024 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2024 Petição Nº 1104616/2024 -

12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1104616/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)

11/12/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1104616/2024

11/12/2024 17:59

Protocolizada Petição 1104616/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2024

27/11/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054365/2024

27/11/2024 18:35

Protocolizada Petição 1054365/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

25/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 11:10

Conheço do agravo de MARIA HELENA TORRES BATISTA CARRILHO e ORLANDO MAGALHAES DE CASTRO JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/10/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS