04/09/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706347-96.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte requerida/executada intimada a efetuar o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento data e assinado conforme certificação digital.
05/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:24

Recebidos os autos
04/08/2025 20:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
28/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:16

Recebidos os autos
23/07/2025 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
15/07/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:34

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 19:12

Recebidos os autos
08/07/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
26/04/2025 18:09

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 03/10/2024.
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706347-96.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARILDA ALMEIDA LEMOS, DIEGO ALMEIDA LEMOS EXECUTADO: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe as partes celebraram transação instrumentalizada no ID: 206923626, relativamente aos honorários advocatícios sucumbenciais.

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, homologo a transação celebrada pelas partes.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, tornem os autos conclusos para exame do pedido remanescente (ID: 205398712).

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 30 de setembro de 2024 20:02:51.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
30/09/2024 21:53

Recebidos os autos
30/09/2024 21:53

Homologada a Transação
13/08/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:30

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706347-96.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARILDA ALMEIDA LEMOS, DIEGO ALMEIDA LEMOS EXECUTADO: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte credora intimada a juntar aos autos a guia e o comprovante de recolhimento das custas referente ao cumprimento de sentença peticionado, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ (DF), Sexta-feira, 26 de Julho de 2024.

CAMILA SOUZA NETO.

Servidor Geral
26/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
26/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
25/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 16:04

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de LEGENDARY PREFERED DESTINATIONS em 20/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:08

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:18

Publicado Edital em 15/06/2023.
15/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 19:17

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:05

Recebidos os autos
31/05/2023 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
22/05/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2023 16:52

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:48

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:38

Expedição de Ofício.
08/05/2023 00:19

Publicado Sentença em 08/05/2023.
05/05/2023 15:46

Transitado em Julgado em 03/05/2023
05/05/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:21

Recebidos os autos
03/05/2023 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2023 16:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/04/2023 01:57

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:57

Decorrido prazo de LEGENDARY PREFERED DESTINATIONS em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 16:29

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:57

Recebidos os autos
28/10/2022 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/10/2022 18:25

Juntada de Certidão
18/10/2022 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 20:28

Juntada de Certidão
26/09/2022 18:27

Juntada de Petição de recurso adesivo
26/09/2022 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 18:33

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de DIEGO ALMEIDA LEMOS em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de MARILDA ALMEIDA LEMOS em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de LEGENDARY PREFERED DESTINATIONS em 30/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 17:09

Juntada de Petição de apelação
08/08/2022 00:36

Publicado Sentença em 08/08/2022.
08/08/2022 00:36

Publicado Sentença em 08/08/2022.
04/08/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
27/07/2022 19:13

Recebidos os autos
27/07/2022 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
27/07/2022 18:02

Expedição de Certidão.
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de LEGENDARY PREFERED DESTINATIONS em 20/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 16:42

Expedição de Certidão.
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de DIEGO ALMEIDA LEMOS em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de LEGENDARY PREFERED DESTINATIONS em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de MARILDA ALMEIDA LEMOS em 31/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 02:37

Publicado Sentença em 10/05/2022.
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 17:23

Recebidos os autos
05/05/2022 17:23

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2021 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/09/2021 17:42

Expedição de Certidão.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de DIEGO ALMEIDA LEMOS em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de LEGENDARY PREFERED DESTINATIONS em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de MARILDA ALMEIDA LEMOS em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 23/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 23:20

Recebidos os autos
27/07/2021 23:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/07/2021 23:20

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2021 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/04/2021 18:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de LEGENDARY PREFERED DESTINATIONS em 07/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 18:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2021 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2021.
11/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 16:40

Expedição de Certidão.
09/02/2021 18:30

Juntada de Petição de réplica
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 14:57

Recebidos os autos
15/12/2020 14:57

Decisão interlocutória - indeferimento
10/12/2020 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/12/2020 16:42

Recebidos os autos
10/12/2020 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/12/2020 16:21

Expedição de Certidão.
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 09/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2020 14:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/11/2020 14:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/11/2020 17:32

Juntada de Petição de contestação
15/10/2020 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2020 16:05

Expedição de Mandado.
15/10/2020 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2020 15:58

Expedição de Mandado.
08/10/2020 17:38

Recebidos os autos
08/10/2020 17:38

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
08/10/2020 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730221-16.2024.8.07.0000

Moacir Rodrigues de Sousa

Juizo do Tribunal do Juri de Taguatinga

Advogado: Afonso Neto Viana

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0702555-37.2024.8.07.0001

Adriano Henrique Guimaraes

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Dalila Aparecida Brandao do Serro

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0733724-65.2022.8.07.0016

Policia Militar do Distrito Federal

Natalia Andria de Lima Souza

Advogado: Fernando Carneiro Brasil

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0730105-10.2024.8.07.0000

Pedro Henrique Rodrigues Costa

Juizo da Vara Criminal e do Tribunal do ...

Advogado: Osano Barcelos de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0706347-96.2020.8.07.0014

Rci Brasil - Prestacao de Servicos de In...

Marilda Almeida Lemos

Advogado: Heverton Jose Mamede

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2022 12:53

Exibir Processo