18/08/2025 13:34

Recebidos os autos
18/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:34

Outras decisões
08/08/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/08/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:00

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:27

Recebidos os autos
23/07/2025 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/07/2025 23:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:55

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0730196-89.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES DA ROCHA FILHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Em relação ao pedido do exequente de ID 238081923, ressalto que as multas diárias fixadas nas decisões de IDs 224523684 e 231193868 dizem respeito especificamente ao cumprimento da obrigação de fazer, não havendo incidência pela simples não apresentação dos cálculos de liquidação da sentença.

No mais, a fim de subsidiar a análise dos cálculos apresentados ao ID 238081925, intime-se o exequente para juntar cópia dos documentos relativos ao benefício que informem a RMI e históricos de créditos completos e atualizados, tais como Carta de Concessão/Memória de Cálculo e HISCRE.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria judicial para apurar os dados constantes de ID 238081925 e, em caso de divergência, elaborar planilha com o montante que entender devido, indicando com precisão a razão de eventuais divergências entre os valores apurados e aqueles fornecidos pelo exequente.

Data e hora da assinatura digital.

Marcos Vinícius Borges de Souza Juiz de Direito Substituto
04/07/2025 14:23

Recebidos os autos
04/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2025 23:59.
02/06/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA ROCHA FILHO em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0730196-89.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES DA ROCHA FILHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 14:41:40.

KARINA ALVES SILVA Servidor Geral
20/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:05

Recebidos os autos
16/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA ROCHA FILHO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0730196-89.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES DA ROCHA FILHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025 14:27:39.

KARINA ALVES SILVA Servidor Geral
28/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:59

Recebidos os autos
01/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:59

Outras decisões
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA ROCHA FILHO em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2025 18:26

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 15:03

Recebidos os autos
03/02/2025 15:03

Outras decisões
31/01/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:27

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:52

Recebidos os autos
03/10/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:50

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:21

Recebidos os autos
29/07/2024 20:21

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
07/06/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:16

Juntada de Petição de alegações finais
27/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:04

Recebidos os autos
23/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 16:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:36

Juntada de gravação de audiência
08/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:52

Recebidos os autos
07/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 20:23

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 16:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
26/04/2024 04:28

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA ROCHA FILHO em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:59

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 19:03

Juntada de Petição de impugnação
02/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:31

Recebidos os autos
02/04/2024 16:31

Outras decisões
02/04/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/03/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:37

Recebidos os autos
07/03/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
04/03/2024 22:38

Juntada de Petição de laudo
05/12/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 11:47

Expedição de Mandado.
09/11/2023 17:07

Recebidos os autos
09/11/2023 17:07

Nomeado perito
09/11/2023 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2023 17:07

Outras decisões
08/11/2023 16:00

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/11/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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