STJ - 0708576-66.2023.8.07.0000

14/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 73845/2025 - AgInt

11/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0073845 - AgInt no REsp 2182503 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO WALLACE DUARTE TEOFILO SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00073845/2025 - AgInt no REsp 2182503/DF

28/03/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073845/2025 - AgInt no REsp 2182503/DF

25/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/02/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 151621/2025

25/02/2025 10:52

Protocolizada Petição 151621/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 73845/2025 -

06/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 73845/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

04/02/2025 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 73845/2025

04/02/2025 22:17

Protocolizada Petição 73845/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

13/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 17:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO WALLACE DUARTE TEOFILO SOARES

06/12/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/12/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/11/2024 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS