20/08/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
16/08/2025 03:23

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA BORGES em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 21:50

Recebidos os autos
21/07/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 21:50

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL ALMEIDA BORGES - CPF: *22.***.*22-04 (EXECUTADO).
21/07/2025 21:50

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
01/06/2025 12:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 12:32

Recebidos os autos
26/05/2025 12:32

Outras decisões
11/05/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/05/2025 04:32

Processo Desarquivado
10/05/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
21/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:03

Recebidos os autos
27/11/2024 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2024 18:37

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
28/10/2024 23:51

Juntada de Petição de recurso inominado
14/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/10/2024 12:59

Recebidos os autos
09/10/2024 12:59

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
26/09/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:38

Recebidos os autos
10/09/2024 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2024 17:59

Recebidos os autos
09/09/2024 10:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA BORGES em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:16

Recebidos os autos
29/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:05

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:10

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA BORGES em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 18:00

Recebidos os autos
17/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:00

Liminar Prejudicada
17/04/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/04/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:45

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/04/2024 15:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/04/2024 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:22

Recebidos os autos
16/04/2024 15:22

Declarada incompetência
16/04/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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