27/02/2025 18:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/02/2025 18:27

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/02/2025 17:04

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/02/2025 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 14:33

Recebidos os autos
18/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/02/2025 14:33

Recebidos os autos
18/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 11:20

Recebidos os autos
18/02/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:39

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/02/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
20/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:01

Recebidos os autos
14/01/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/01/2025 17:01

Recebidos os autos
14/01/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/01/2025 17:01

Recurso Especial não admitido
14/01/2025 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/01/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/01/2025 08:25

Recebidos os autos
14/01/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/01/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:01

Juntada de Certidão
13/12/2024 19:01

Juntada de Certidão
13/12/2024 19:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/12/2024 16:39

Recebidos os autos
13/12/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/12/2024 16:38

Transitado em Julgado em 27/11/2024
12/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/11/2024.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
21/11/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 15:47

Recebidos os autos
10/10/2024 17:18

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
10/10/2024 17:17

Recebidos os autos
13/09/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
13/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:02

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:39

Recebidos os autos
28/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
26/08/2024 22:39

Recebidos os autos
26/08/2024 22:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2024 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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