STJ - 0717159-37.2023.8.07.0001

02/07/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2025 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

23/06/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571407/2025

23/06/2025 19:39

Protocolizada Petição 571407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

16/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 497967/2025 - AgRg

13/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0497967 - AgRg no AREsp 2866462 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 09:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 15:11

Conhecido o recurso de WASHINGTON BATISTA LOPES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 497967/2025 - AgRg no AREsp 2866462

02/06/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/06/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 497967/2025

02/06/2025 16:56

Protocolizada Petição 497967/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

29/05/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487759/2025

29/05/2025 18:58

Protocolizada Petição 487759/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 20:00

Conheço do agravo de WASHINGTON BATISTA LOPES para negar provimento ao Recurso Especial

21/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/05/2025 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452685/2025

21/05/2025 13:28

Protocolizada Petição 452685/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2025 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/03/2025 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS