04/09/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 22:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
29/07/2025 20:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:27

Expedição de Ofício.
02/07/2025 18:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
09/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:10

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
05/06/2025 09:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2025 17:57

Recebidos os autos
04/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:57

Outras decisões
14/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2025 17:16

Recebidos os autos
19/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:16

Declarada incompetência
18/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/02/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
18/02/2025 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2025 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2025 15:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:12

Recebidos os autos
11/11/2024 14:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/11/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
07/11/2024 18:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
02/11/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 12:55

Recebidos os autos
30/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/10/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
29/10/2024 17:23

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Suscitei, nesta data, conflito de competência.

Seguem as razões em anexo.

Distribuído o conflito, retornem conclusos para suspensão do trâmite processual.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
07/10/2024 21:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 17:48

Recebidos os autos
04/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:48

Suscitado Conflito de Competência
25/09/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
24/09/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem.

Nos autos de n. 0731406-51.2022.8.07.0003 (inventário conjunto dos bens deixados por WATER MACEDO e HERDY TOZO MACEDO) foi determinada a exclusão dos herdeiros de Hosana da Silva Macedo, ficando consignado que seu quinhão, posteriormente, integrará o seu inventário, conforme decisão de Id 161643076 daqueles autos.

Assim, não vislumbro qualquer motivo a distribuir esta demanda por dependência, visto que naquele feito será partilhado o quinhão da falecida, o qual, posteriormente, será partilhado entre os herdeiros de Hosana nestes autos.

Ademais, foram mencionados na inicial outros bens além do quinhão da falecida nos autos de n. 0731406-51.2022.8.07.0003, tornando inviável cumulação dos inventários.

Ante o exposto, encaminhem-se ao Ministério Público para se manifestar acerca da competência e alegada prevenção deste juízo, ante a existência de herdeiro incapaz.

Após, intimem-se os autores a se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, conclusos para, se o caso, seja suscitado conflito de competência em relação à decisão de Id 191031105, eis que o caso dos autos não se enquadra em qualquer das hipóteses do art. 672 do CPC.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
13/09/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 14:46

Recebidos os autos
05/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
16/08/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de HOSANA DA SILVA MACEDO - CPF/CNPJ: *25.***.*01-80..

EMENDE-SE a petição inicial, a fim de: 1) instruir os autos com cópias dos seguintes documentos, reputados indispensáveis à propositura da ação: 1.1.

DO AUTOR DA HERANÇA: - Certidão de óbito do(a) autor(a) da herança expedidas há menos de 90 dias; - Certidão de casamento do(s) autor(a) da herança expedida há menos de 90 dias; - Documentos pessoais (RG/CPF); 1.2.

DOS HERDEIROS/CÔNJUGES: - Documentos pessoais (RG/CPF), dos herdeiros e cônjuges dos herdeiros: - Certidões de casamento ou nascimento dos herdeiros, expedidas há menos de 90 dias; - Procuração (se houver disposição de qualquer natureza de bens do espólio; 1.3.

DAS CERTIDÕES: -Certidões de tributos imobiliários junto à Secretaria de Fazenda do DF; -Certidão de Débitos Fiscais do DF (http://www.fazenda.df.gov.br); -Certidão negativa conjunta da Receita Federal e PGFN (http://www.receita.fazenda.gov.br); -Certidão negativa de ações civis (https://cnc.tjdft.jus.br); -Certidão negativa de ações trabalhistas (http://www.trt10.jus.br); -Certidão negativa de ações federais (http://www.df.trf1.gov.br); -Certidão do cartório de distribuição quanto a inexistência de registro de testamento (http://www.censec.org.br). 1.4.

DOS BENS IMÓVEIS: - Certidão (atual) de matrícula do cartório imobiliário competente de forma a comprovar a cadeia dominial do bem; - Certidão de ônus ou transcrição atualizada; - Documento original ou cópia autenticada (Escritura, Cessão de Direitos, etc) que comprove a titularidade dos direitos pelo(a) inventariado(a); - Certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br); - O lançamento do IPTU deste ano, contendo o valor venal do imóvel, uma vez que esse é o valor adotado pelo Juízo para o cálculo das custas processuais e dos tributos. 1.5.

DE CADA VEÍCULO: - CRLV atual; - documento que comprove a extinção do gravame, se houver; - certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br); Por oportuno, fica a parte autora ciente de que, em se tratando de bem pendente de regularização, com gravame (hipoteca, etc) ou com alienação ou arrendamento, o inventário recairá sobre os direitos aquisitivos do bem. 1.6.

DA PESSOA JURÍDICA: - Cópia do ato constitutivo; - Cópia da ata da última assembleia; - Cópia do último balanço patrimonial; - Certidão simplificada perante a Junta Comercial; - Certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br); *A emenda DEVERÁ vir em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL, na íntegra, objetiva e sucinta. *O valor da causa nos processos de inventário corresponde ao valor do patrimônio a ser transmitido, com a exclusão das dívidas e da meação do cônjuge supérstite. *O correto cadastramento da petição inicial e a anexação/indexação dos documentos que a instruem é imprescindível para o regular processamento das ações que tramitam eletronicamente. 2.

Prazo: 15 (quinze ) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Int.

LUISA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta Datado e Assinado Digitalmente
24/07/2024 14:09

Recebidos os autos
24/07/2024 14:09

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
24/06/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 16:48

Recebidos os autos
05/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
29/05/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:57

Recebidos os autos
03/05/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
24/04/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:25

Recebidos os autos
11/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:25

Outras decisões
01/04/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
01/04/2024 18:11

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
01/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 20:58

Recebidos os autos
22/03/2024 20:58

Declarada incompetência
22/01/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
20/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/12/2023 04:11

Decorrido prazo de INGRID KAROLINA DA SILVA MACEDO em 19/12/2023 23:59.
31/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 16:53

Recebidos os autos
26/10/2023 16:53

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
19/07/2023 15:49

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
14/07/2023 04:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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