21/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/07/2025 16:26

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:19

Recebidos os autos
08/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2025 10:01

Recebidos os autos
04/07/2025 09:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/07/2025 23:59.
11/06/2025 16:21

Juntada de Petição de comprovante
10/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730432-52.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
06/06/2025 16:01

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/06/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 08:27

Recebidos os autos
14/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2025 08:27

Recebidos os autos
14/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/05/2025 08:27

Recurso Especial não admitido
13/05/2025 14:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2025 14:15

Recebidos os autos
13/05/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2025 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730432-52.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e OUTROS para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 7 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
07/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:05

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:02

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/04/2025 16:56

Recebidos os autos
07/04/2025 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 18/03/2025.
18/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Cumprimento de sentença.

Multa e honorários advocatícios.

CPC 523, §1º.

Duplicidade.
12/03/2025 18:53

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *41.***.*08-49 (AGRAVANTE) e não-provido
12/03/2025 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2025 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 23/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:54

Expedição de Retirado de Pauta.
20/01/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Retirado
20/01/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 16:44

Recebidos os autos
14/08/2024 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/08/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:37

Recebidos os autos
25/07/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/07/2024 16:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/07/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
24/07/2024 10:08

Recebidos os autos
24/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/07/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/07/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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