08/09/2025 15:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
22/07/2025 20:36

Recebidos os autos
22/07/2025 20:36

Outras decisões
02/07/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:24

Decorrido prazo de SM TRATORES LTDA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729790-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SM TRATORES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À autora para observar que o pagamento das custas deve ser realizado perante o setor competente e não através de depósito judicial nos autos.

Dessa forma, deverá cumprir adequadamente sua obrigação, bem como fornecer os dados bancários para transferências dos valores.

Prazo de 5 dias.

Vindo a conta bancária, proceda-se a transferência da quantia de ID 238428432, independente de nova conclusão e, após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
13/06/2025 19:17

Recebidos os autos
13/06/2025 19:17

Outras decisões
05/06/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
05/06/2025 04:38

Processo Desarquivado
05/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de SM TRATORES LTDA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:41

Recebidos os autos
30/04/2025 06:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
29/04/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/04/2025 15:36

Transitado em Julgado em 23/04/2025
15/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 15:25

Recebidos os autos
21/03/2025 15:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/03/2025 19:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/03/2025 19:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de SM TRATORES LTDA em 13/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/02/2025 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729790-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SM TRATORES LTDA REU: DINALIA VENTURA SEIXAS CARRIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a intimação pessoal de ID 222492447, por vista postal, haja vista a alteração das regras relativas à comunicação dos atos processuais.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
06/02/2025 18:13

Recebidos os autos
06/02/2025 18:13

Outras decisões
06/02/2025 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de SM TRATORES LTDA em 03/02/2025 23:59.
14/01/2025 14:42

Recebidos os autos
14/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:42

Outras decisões
19/12/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/12/2024 17:40

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de SM TRATORES LTDA em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 02:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/10/2024 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 16:29

Recebidos os autos
07/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:29

Indeferido o pedido de SM TRATORES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (AUTOR)
01/10/2024 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
25/09/2024 13:30

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729790-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SM TRATORES LTDA REU: DINALIA VENTURA SEIXAS CARRIJO SENTENÇA SM TRATORES LTDA ingressou com ação pelo procedimento em comum em face de DINALIA VENTURA SEIXAS CARRIJO.

Determinado que a parte autora promovesse o cadastramento no sistema PJe, não houve atendimento, pedindo a parte autora sucessivas prorrogações de prazo. É o relatório.

Decido.

A parte autora é pessoa jurídica de direito privado, por isso foi intimada para promover o cadastramento eletrônico junto ao PJe, visando o recebimento das comunicações processuais, na forma do artigo 246, §1º, do Código de Processo Civil e artigo 5º da Lei 11.419/2006.

Cumpre anotar, ainda, que a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios já estabeleceu, em regramento próprio, a obrigatoriedade do cadastramento, conforme se infere do disposto na Portaria GC 140/2018.

Importante destacar, também, que além da diminuição dos custos públicos, o cadastramento visa conferir celeridade e segurança aos atos jurisdicionais, objetivo que deve ser perseguido por todos os cidadãos brasileiros.

Desta forma, a inércia da parte autora não deve ser acolhida.

Destaque-se, ainda, que, nestes autos, a primeira determinação foi lançada em 26 de julho e, ainda, tratava-se de mera reiteração de decisão já lançada na ação anteriormente proposta pela autora, cuja determinação de cadastramento é muito anterior.

Assim, não há porque carrear a este Juízo, cuja adequação dos trabalhos é aferida pela Corregedoria da Justiça do Distrito Federal considerando o tempo médio de tramitação dos processos, os ônus do retardamento da marcha processual em razão de inércia da própria parte interessada, em especial quando sequer comprova que atendeu todas as orientações para o efetivo cadastramento.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no §1º, do artigo 246 c/c parágrafo único do artigo 321 e com fulcro no artigo 485, I e IV, e 1.051 todos do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, pois não foi realizada qualquer diligência nos autos.

Sem honorários, pois não houve citação do réu.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
16/09/2024 07:22

Expedição de Certidão.
15/09/2024 11:24

Recebidos os autos
15/09/2024 11:24

Indeferida a petição inicial
10/09/2024 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/09/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729790-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SM TRATORES LTDA REU: DINALIA VENTURA SEIXAS CARRIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o tempo decorrido desde a primeira determinação, defiro o derradeiro prazo de 05 dias para que a parte autora conclua, enfim, o cadastramento e login no PJe.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
23/08/2024 13:15

Recebidos os autos
23/08/2024 13:15

Outras decisões
23/08/2024 11:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729790-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SM TRATORES LTDA REU: DINALIA VENTURA SEIXAS CARRIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora repete, mais uma vez, ação judicial em face da ré, sem cumprir as determinações que já lhe foram dirigidas na ação pretérita.

Emende-se a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, para: - comprovar a entrega das mercadorias; - recolher as custas processuais; - promover o cadastramento e o login inicial no sistema PJe, providência obrigatória para as pessoas jurídicas, salvo microempresas e empresas de pequeno porte, na forma do disposto nos artigos 246, §1º e 1.051 do Código de Processo Civil e Portaria GC 140/2018.

Observe, ainda, que tal cadastramento pode ser realizado por meio eletrônico, conforme instruções disponíveis na página do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje), sendo desnecessário o comparecimento pessoal.

Observe, ainda, que o mero cadastramento, sem o login, não será acolhido como cumprimento desta determinação; Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
26/07/2024 18:47

Recebidos os autos
26/07/2024 18:47

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/07/2024 03:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2024 19:56

Recebidos os autos
19/07/2024 19:56

Declarada incompetência
19/07/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/07/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713947-74.2024.8.07.0000

Sandra Maria Oliveira

Ro.ma Instituto Profissionalizante e Com...

Advogado: Defensoria Publica do Distrito Federal

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0713947-74.2024.8.07.0000

Sandra Maria Oliveira

Ro.ma Instituto Profissionalizante e Com...

Advogado: Istanlei Gabriel Correa de Azevedo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0718905-06.2024.8.07.0000

Marcony Francisco Pereira Maciel

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Edner Goulart de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0718221-81.2024.8.07.0000

Centro Oeste Distribuicao Eireli - ME

Casa Print Comunicacao Visual LTDA

Advogado: Henrique Guimaraes e Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0705904-53.2021.8.07.0001

Polimix Concreto LTDA

Construtora Maiorca Eireli - ME

Advogado: Kailon Guerra Tolentino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2021 19:33

Exibir Processo