15/04/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
14/04/2025 09:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/04/2025 19:33

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 06:12

Juntada de Certidão
03/04/2025 06:12

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 07:28

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 06:10

Recebidos os autos
02/04/2025 06:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/04/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
01/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 17:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:48

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de VERLANIA RODRIGUES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 07:01

Recebidos os autos
21/01/2025 07:01

Outras decisões
21/01/2025 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/01/2025 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:16

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/11/2024.
24/11/2024 21:33

Recebidos os autos
24/11/2024 21:33

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (REQUERENTE).
22/11/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/11/2024 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 17:08

Recebidos os autos
20/11/2024 17:08

Determinada a emenda à inicial
20/11/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/11/2024 07:52

Processo Desarquivado
18/11/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 07:34

Recebidos os autos
14/11/2024 07:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
13/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/11/2024 10:38

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de VERLANIA RODRIGUES DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730473-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REVEL: VERLANIA RODRIGUES DOS SANTOS SENTENÇA RGA PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA – ME propôs AÇÃO MONITÓRIA em face de VERLANIA RODRIGUES DOS SANTOS aduzindo, em síntese, que é credora da importância originária de R$ 1.944,00 (mil novecentos e quarenta e quatro reais), conforme faz prova nota promissória de ID. 205201026.

Custas iniciais recolhidas e apresentada a planilha de débito – ID. 205868228 e ID. 208647966.

Alega que a ré emitiu a mencionada nota promissória em razão de serviços cerimonial e de assessoria em formatura prestados pela parte autora, permanecendo inadimplente com o pagamento.

Pugna pela condenação da requerida no valor ora perseguido.

Regularmente citada (ID. 211922790), a parte ré não apresentou embargos e não pagou.

Decretou-se a revelia – ID. 214583938. É o relatório.

Decido.

Tratando a matéria de direito patrimonial disponível, a não oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora, verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando corroborados pelos documentos juntados, impondo-se o acolhimento da sua pretensão.

Assim, tenho por comprovado que a requerida deixou pendente o pagamento dos serviços prestados pelo Requerente, conforme documentos de ID. 205201026.

As notas promissórias configuram documentos particulares líquidos e certos hábeis a fundamentar a procedência do monitório.

Para cobrança dos juros e correção monetária, deve incidir a taxa SELIC, desde a emissão do título de crédito, deduzida a correção monetária prevista no art. 389 do CPC, à vista do art. 406 e §1º, do CPC.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial e, com base no art. 701, §º2º, do CPC, declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, no valor de R$ 1.944,00 (mil novecentos e quarenta e quatro reais), acrescido de correção monetária e juros de mora pela taxa SELIC, deduzida a correção monetária prevista no art. 389 do CPC.

Resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no importe de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
15/10/2024 18:07

Recebidos os autos
15/10/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/10/2024 17:09

Recebidos os autos
15/10/2024 17:09

Decretada a revelia
15/10/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de VERLANIA RODRIGUES DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de VERLANIA RODRIGUES DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
22/09/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 17:23

Recebidos os autos
23/08/2024 17:23

Outras decisões
23/08/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/08/2024 16:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em 22/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730473-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: VERLANIA RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora narra ter emitido "uma nota promissória no valor de R$ 1.944,00 (Um mil, novecentos e quarenta e quatro reais) em favor da Requerente, com vencimento projetado para o dia 15 de junho de 2020 (Doc. 3), como forma de garantia da aquisição do seu álbum de formatura" e afirma ser "credora da importância original de R$ 1.782,00 (Um mil, setecentos e oitenta e dois reais), representadas por uma nota promissória de R$ 1.944,00 (Um mil, novecentos e quarenta e quatro reais)".

Como se observa, a petição inicial não é clara ao relatar os fatos que ensejaram o ajuizamento da ação.

Assim, esclareça o autor a razão de o débito ser de apenas R$1.782,00, já que a nota promissória foi emitida no valor de R$1.944,00.

A emenda deverá ser apresentada em NOVA PETIÇÃO INICIAL para não dificultar o contraditório.

Prazo: 15 (quinze) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730473-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: VERLANIA RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO Recolha a parte autora as custas iniciais do processo, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.

I. *Assinatura e data conforme certificado digital*
30/07/2024 16:58

Recebidos os autos
30/07/2024 16:58

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/07/2024 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 16:03

Recebidos os autos
29/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/07/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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