09/06/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:18

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:05

Recebidos os autos
26/05/2025 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
07/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:44

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 05:52

Recebidos os autos
11/04/2025 05:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/04/2025 18:46

Transitado em Julgado em 02/04/2025
08/04/2025 13:36

Recebidos os autos
29/11/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de JACKELINE PEREIRA BATISTA em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:34

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de JACKELINE PEREIRA BATISTA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 23:29

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 13:05

Recebidos os autos
04/10/2024 13:05

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JACKELINE PEREIRA BATISTA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JACKELINE PEREIRA BATISTA em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730628-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JACKELINE PEREIRA BATISTA REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada de id. 205380639 pelos fundamentos nela expendidos. À parte autora, para réplica Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/08/2024 19:25

Recebidos os autos
30/08/2024 19:25

Indeferido o pedido de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REQUERIDO)
26/08/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/08/2024 12:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730628-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JACKELINE PEREIRA BATISTA REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
22/08/2024 07:00

Expedição de Certidão.
21/08/2024 23:47

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JACKELINE PEREIRA BATISTA em 20/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 14:32

Expedição de Mandado.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730628-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JACKELINE PEREIRA BATISTA REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO em favor da autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Dando continuidade ao tratamento da moléstia que a acomete, à autora foram prescritos os procedimentos discriminados no relatório médico de ID. 205287238.

Forte nas razões "supra" e porque presentes os requisitos cumulativos reclamados para o deferimento da antecipação de tutela, quais sejam, a verossimilhança do direito invocado pela autora e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, porquanto com o provimento jurisdicional postulado aquela parte visa à salvaguarda de sua saúde - defiro em parte a liminar requerida, determinando à ré que, no prazo de 10 dias a contar da data de sua citação/intimação, custeie à autora a terapêutica "sub judice", tal como prescrita no "retro" aludido relatório médico.

Deixo, por ora, de mensurar "astreintes", cuja necessidade será apreciada segundo a postura processual a ser esposada pela parte ré.

Atento, outrossim, às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V, do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação da ré, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Cite-se e intimem-se, com urgência.

Sem prejuízo, instrua a autora os autos com a procuração outorgada à advogada subscritora da inicial.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/07/2024 18:48

Recebidos os autos
25/07/2024 18:48

Concedida a gratuidade da justiça a JACKELINE PEREIRA BATISTA - CPF: *51.***.*71-28 (REQUERENTE).
25/07/2024 18:48

Concedida a Medida Liminar
25/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília
24/07/2024 23:48

Recebidos os autos
24/07/2024 23:48

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/07/2024 23:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/07/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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