TJDFT - 0712447-44.2023.8.07.0020

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO SAVIO LEIROS BORGES

CPF *67.***.*20-65

Advogados

NATHALIA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO

OAB: 69089/DF

CPF *29.***.*11-88

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 45788/DF

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 17:26

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 16:48

    Processo Desarquivado

  • 15/04/2025 16:48

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 04:14

    Processo Desarquivado

  • 01/08/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 15:40

    Transitado em Julgado em 25/07/2023

  • 27/07/2023 00:34

    Publicado Sentença em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712447-44.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO SAVIO LEIROS BORGES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. 2023 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

    Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 166367336, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

    Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

    Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

    Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

    Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

    Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

  • 25/07/2023 17:36

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 25/07/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 16:31

    Homologada a Transação

  • 25/07/2023 12:46

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

  • 25/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 01:42

    Decorrido prazo de RODRIGO SAVIO LEIROS BORGES em 12/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 00:20

    Publicado Decisão em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 14:48

    Recebida a emenda à inicial

  • 04/07/2023 13:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

  • 04/07/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 04/07/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 30/06/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 17:53

    Determinada a emenda à inicial

  • 30/06/2023 15:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

  • 30/06/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 15:02

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 30/06/2023 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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