05/09/2025 03:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:32

Decorrido prazo de FABIANE DONADIO CORDEIRO em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 19:04

Recebidos os autos
08/08/2025 19:04

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2025 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 22:21

Recebidos os autos
21/07/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2025 19:00

Juntada de Petição de impugnação
26/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
10/06/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
06/06/2025 13:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/06/2025 12:10

Recebidos os autos
03/06/2025 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/06/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual
01/06/2025 17:24

Desentranhado o documento
26/05/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/05/2025 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:29

Recebidos os autos
23/04/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 15:02

Transitado em Julgado em 25/03/2025
24/03/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 19:38

Recebidos os autos
28/02/2025 19:38

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
26/02/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/02/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de FABIANE DONADIO CORDEIRO em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:50

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731071-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANE DONADIO CORDEIRO EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Diante da petição de id 220698508, a qual noticia acerca da recuperação judicial da executada MM TURISMO E VIAGENS S.A., intime-se a parte credora para se manifestar acerca de seu interesse em prosseguir com a execução em seu desfavor, haja vista que a sentença de id 216609408 condenou as devedoras de forma solidária.

Com a manifestação, tornem-se os autos conclusos para decisão.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
30/01/2025 19:40

Recebidos os autos
30/01/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 03:50

Decorrido prazo de FABIANE DONADIO CORDEIRO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/01/2025 19:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
20/01/2025 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/01/2025 15:59

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 19:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731071-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIANE DONADIO CORDEIRO REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO O feito se encontra em cumprimento de sentença, pois a segunda executada (AZUL) promoveu depósito em conta judicial, conforme id 219928674.

ANOTE-SE, ainda que o pagamento tenha sido espontâneo, pois o cumprimento aproveita a ambos as partes: credores e devedores. À parte exequente para informar os seus dados bancários completos para transferência do valor depositado em Juízo, bem como para dar prosseguimento ao feito, quanto ao crédito remanescente, tendo em vista que houve condenação solidária das rés e a primeira executada se encontra em recuperação judicial.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Vindo a resposta, expeça-se ofício/alvará para transferência respectiva, conforme requerido pela parte credora, atentando-se para os poderes concedidos em procuração, no caso de levantamento de valores pelo advogado.

Ressalta-se que após o prazo, sem os dados para realizar a transferência bancária, o alvará será expedido para saque presencial.

O pedido da primeira executada (id 220698508) será apreciado após manifestação da parte credora. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
02/01/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 23:13

Recebidos os autos
30/12/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 23:13

Expedido alvará de levantamento
19/12/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:14

Recebidos os autos
05/12/2024 17:14

Determinado o arquivamento
05/12/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/12/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2024 21:34

Transitado em Julgado em 30/11/2024
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de FABIANE DONADIO CORDEIRO em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:08

Recebidos os autos
07/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:08

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 12:06

Recebidos os autos
27/09/2024 12:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/09/2024 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 17:54

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 02:31

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731071-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIANE DONADIO CORDEIRO REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
24/07/2024 13:11

Recebidos os autos
24/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 04:40

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/07/2024 23:59.
24/06/2024 14:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 14:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 10:20

Juntada de Petição de contestação
27/04/2024 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 13:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/04/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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