16/09/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
16/09/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:09

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0710756-03.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANDERSON FERREIRA MARTINS, CAROLINA RIBEIRO FERREIRA MEEIRO: LIDIA RIBEIRO SERRA INVENTARIADO(A): LEVI BATISTA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante de novos requerimentos formulados, ouça-se o herdeiro Anderson.

Prazo de dez dias.

Após, retornem-se os autos conclusos para nova decisão de saneamento, oportunidade em que apreciarei os requerimentos de ID 244953886.

Por oportuno, a inventariante deverá demonstrar que o valor depositado de ID 247672556 refere-se ao auxílio funeral recebido.

Sobradinho - DF, Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
29/08/2025 16:25

Recebidos os autos
29/08/2025 16:25

Outras decisões
27/08/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
26/08/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:38

Recebidos os autos
07/08/2025 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2025 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
01/08/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 18:04

Recebidos os autos
16/07/2025 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2025 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
27/06/2025 00:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 14:04

Expedição de Mandado.
16/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que transcorreu o prazo sem manifestação da inventariante quanto à determinação de ID 233169436.

Encaminho os autos para intimação pessoal, ficando desde já intimada por publicação, para promover o andamento do feito cumprindo as determinações precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III, do CPC.
13/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de LIDIA RIBEIRO SERRA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 06:33

Recebidos os autos
19/05/2025 06:33

Deferido em parte o pedido de ANDERSON FERREIRA MARTINS - CPF: *39.***.*80-04 (HERDEIRO)
19/05/2025 06:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2025 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:04

Recebidos os autos
31/03/2025 17:04

Outras decisões
25/02/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
06/02/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 19:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 19:26

Juntada de Petição de impugnação
12/12/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 14:57

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:05

Recebidos os autos
22/11/2024 16:05

Outras decisões
11/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
30/10/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada a imprimir com o devido QR-CODE (assinatura digital) o TERMO de ID 213177735, por seus próprios meios, bem como a anexá-lo de volta aos autos, após a devida assinatura, ficando o(a) patrono(a) da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 5(cinco) dias.

Sobradinho/DF, 2 de outubro de 2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:47

Expedição de Termo.
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0710756-03.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANDERSON FERREIRA MARTINS, CAROLINA RIBEIRO FERREIRA MEEIRO: LIDIA RIBEIRO SERRA INVENTARIADO(A): LEVI BATISTA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição inicial como primeiras declarações, porquanto presentes as informações do art. 620 do CPC e por ser medida consentânea com a celeridade e a economia processuais.

Presentes os requisitos, nomeio inventariante a sra.

Lídia Ribeiro Serra - cônjuge supérstite -, a qual deverá prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias e promover o lançamento e o recolhimento do ITCMD nos quinze dias subsequentes.

Para facilitar futura expedição de alvarás de levantamento, requisito a transferência de eventuais saldos bancários deixados pelo inventariado pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD (documento anexo).

Faculta-se aos herdeiros, todavia, diligenciar nas instituições bancárias à procura de outras informações, caso o resultado do referido sistema não espelhe a realidade.

Dou força de ofício a esta decisão para que qualquer instituição bancária forneça à inventariante quaisquer informações bancárias (apenas informações) relativas ao inventariado, vedados saques e transferências.

Intimem-se, desde já: a) o Distrito Federal; b) a União.

Cite-se o herdeiro Anderson Ferreira Martins para, querendo, impugnar as primeiras declarações, no prazo de quinze dias.

Expeça-se mandado.

Por fim, retornem-se os autos conclusos.

Sobradinho - DF, 30 de Setembro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
30/09/2024 22:41

Recebidos os autos
30/09/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 22:41

Recebida a emenda à inicial
19/08/2024 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
19/08/2024 22:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0710756-03.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANDERSON FERREIRA MARTINS, CAROLINA RIBEIRO FERREIRA MEEIRO: LIDIA RIBEIRO SERRA INVENTARIADO(A): LEVI BATISTA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) recolher as custas iniciais, com a juntada de comprovante de pagamento e guia de recolhimento; b) juntar: b.1) no tocante ao imóvel rural, certidão negativa do ITR e CCIR (art. 22, § 2º, da Lei 4.947/66); b.2) certidões negativas de débitos do DF relativas aos veículos; b.3) certidão negativa de débitos do DF relativa ao imóvel; b.4) certidões negativas de ações cíveis (TRF 1ª Região) e trabalhistas (TST) em nome do inventariado; b.5) protocolo de requerimento de lançamento do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD); b.6) certidão de (in)existência de dependentes habilitados à pensão por morte.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Sobradinho - DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
24/07/2024 18:01

Recebidos os autos
24/07/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
23/07/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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