11/11/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:19

Transitado em Julgado em 08/11/2024
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ISABELLA GUIMARAES FERNANDEZ COSTA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ISABELLA GUIMARAES FERNANDEZ COSTA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ISABELLA GUIMARAES FERNANDEZ COSTA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

A ré opôs embargos de declaração em face da sentença de ID n. 211512662 alegando contradição em relação à questão acerca da condenação nas custas processuais Razão assiste à parte embargante, uma vez que em face do princípio da causalidade, foi a autora quem ajuizou a demanda a fim de buscar informações acerca do seguro de seu falecido genitor, sem ter requerido, anteriormente, de forma administrativa tal resposta.

Ademais, a parte ré, no prazo a ela concedido, cumpriu com sua obrigação, trazendo à colação os documentos solicitados pela parte autor.

Em face das considerações alinhadas, acolho os embargos declaratórios, a fim de sanar a questão ventilada e, assim, alterar o dispositivo da sentença ID 211512662, da forma como abaixo determinada, mantendo incólumes os seus demais termos. "...

Do exposto, uma vez encerrada a produção da prova, JULGO EXTINTO O PROCESSO.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais.

Sem honorários.

Em razão da gratuidade de justiça deferida à autora, fica suspensa, em relação a ela, a exigibilidade das verbas acima descritas, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo." Se nada mais for requerido, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
25/09/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 11:04

Recebidos os autos
25/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:04

Embargos de Declaração Acolhidos
24/09/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 14:11

Recebidos os autos
20/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:11

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ISABELLA GUIMARAES FERNANDEZ COSTA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724917-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: I.

G.

F.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA DOS SANTOS GUIMARAES REQUERIDO: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A presente demanda prescinde da produção de outras provas, uma vez que a matéria é unicamente de direito, sendo suficiente para o seu deslinde as provas documentais já produzidas.

Declaro encerrada da instrução.

Preclusa a presente decisão, façam-se conclusão dos autos para sentença.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:06

Recebidos os autos
23/08/2024 14:06

Outras decisões
21/08/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724917-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: I.

G.

F.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA DOS SANTOS GUIMARAES REQUERIDO: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A CERTIDÃO Certifico que foi apresentada CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 18:38:49.

RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral
26/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
08/07/2024 03:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 16:25

Expedição de Mandado.
25/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:01

Recebidos os autos
25/06/2024 13:01

Concedida a gratuidade da justiça a I. G. F. C. - CPF: *56.***.*81-07 (REQUERENTE).
20/06/2024 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
19/06/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720010-31.2023.8.07.0007

Antonia Umbelina de Jesus

Amalia Correia Fernandes

Advogado: Rodrigo Amaral do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0714744-93.2024.8.07.0018

Carina Maria Batista Machado

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0705090-85.2024.8.07.0017

Condominio Parque Riacho 39

Carlos Antonio de Araujo

Advogado: Kalycia Nunes Queiroz Vaz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0730475-59.2019.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Fabio Simao

Advogado: Oseias Nascimento de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2019 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0710720-02.2017.8.07.0007

Lott, Oliveira Braga Advogados Associado...

Samir da Conceicao dos Santos

Advogado: Leonardo de Freitas Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2017 16:26

Exibir Processo