07/05/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 16:58

Recebidos os autos
06/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:12

Expedição de Autorização.
25/03/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
21/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0756365-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
17/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:27

Recebidos os autos
17/02/2025 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 17:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 17:29

Transitado em Julgado em 09/02/2025
05/02/2025 02:55

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 22:49

Recebidos os autos
31/01/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 22:49

Homologada a Transação
28/01/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:11

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
10/01/2025 11:46

Juntada de Certidão
06/01/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 20:19

Recebidos os autos
25/11/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/10/2024 02:39

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 11:18

Recebidos os autos
18/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 09:43

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:48

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:33

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756365-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 204400886, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
10/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756365-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/07/2024 09:55

Recebidos os autos
24/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:55

Outras decisões
03/07/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 18:52

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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