11/06/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:59

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:26

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 14:22

Recebidos os autos
30/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 04:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
13/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:30

Expedição de Autorização.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
31/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 15:38

Recebidos os autos
31/01/2025 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 12:54

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de MARIA GILDETE GOMES DE JESUS em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:05

Recebidos os autos
06/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:05

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 08:36

Recebidos os autos
22/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
04/09/2024 05:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754567-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA GILDETE GOMES DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/07/2024 09:56

Recebidos os autos
24/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:56

Outras decisões
02/07/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 17:27

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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