STJ - 0710909-10.2018.8.07.0018

31/08/2020 23:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

31/08/2020 23:54

Transitado em Julgado em 31/08/2020

06/08/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020 Petição Nº 412190/2020 - EDcl

05/08/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0412190 - EDcl no AREsp 1701854 - Publicação prevista para 06/08/2020

04/08/2020 19:30

Embargos de Declaração de MARCOS AUGUSTO DE CASTRO Não-acolhidos

10/07/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

10/07/2020 15:53

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 474795/2020 (Juntada automática)

10/07/2020 15:53

Protocolizada Petição 474795/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2020

29/06/2020 22:41

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

18/06/2020 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/06/2020 Petição Nº 412190/2020 -

17/06/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/06/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 412190/2020. Publicação prevista para 18/06/2020)

17/06/2020 10:31

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 412190/2020 (Juntada automática)

17/06/2020 10:31

Protocolizada Petição 412190/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2020

09/06/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020

08/06/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2020

05/06/2020 18:51

Não conhecido o recurso de MARCOS AUGUSTO DE CASTRO

01/06/2020 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2020 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS