TJDFT - 0764353-51.2024.8.07.0016

16/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

12/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025 22:48

Outras Decisões

04/09/2025 15:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

03/09/2025 17:42

Recebidos os autos

03/09/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

03/09/2025 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025 15:09

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

18/08/2025 13:43

Juntada de Petição de agravo

25/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

23/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 14:20

Negado seguimento a Recurso

10/07/2025 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

09/07/2025 16:43

Recebidos os autos

09/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

09/07/2025 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.

09/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 14:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

05/06/2025 18:07

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/05/2025.

15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 14:40

Recebidos os autos

09/05/2025 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025 13:36

Juntada de intimação de pauta

22/04/2025 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2025 18:27

Recebidos os autos

28/03/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

24/03/2025 18:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

24/03/2025 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

24/03/2025 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 18:10

Recebidos os autos

13/03/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 13:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

13/03/2025 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

11/03/2025 18:13

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2025 02:37

Publicado Ementa em 27/02/2025.

28/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

24/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 13:29

Recebidos os autos

21/02/2025 15:40

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido

21/02/2025 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025 08:08

Expedição de Intimação de Pauta.

05/02/2025 08:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2025 15:48

Recebidos os autos

31/01/2025 08:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

29/01/2025 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

29/01/2025 12:56

Juntada de Certidão

29/01/2025 12:51

Recebidos os autos

29/01/2025 12:51

Distribuído por sorteio