30/10/2024 13:46

Arquivado Provisoramente
30/10/2024 13:45

Processo Desarquivado
29/10/2024 10:51

Arquivado Provisoramente
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VERA LUCIA PALMEIRA PEREIRA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707618-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: VERA LUCIA PALMEIRA PEREIRA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Conheço dos embargos de declaração, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

No mérito, todavia, não merecem acolhimento.

Inexistem omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas.

Foi dada oportunidade ao Distrito Federal para se manifestar e este ficou silente.

A matéria trazida nos embargos está preclusa.

Além disso, foi concedida as partes prazo para manifestar da quantia apurada pela Contadoria Judicial e o Ente Público não apresentou impugnação no prazo legal.

A irresignação para modificação da decisão exige recurso próprio e adequado.

Rejeito os aclaratórios.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/09/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:41

Recebidos os autos
04/09/2024 14:41

Outras decisões
03/09/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/08/2024 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707618-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: VERA LUCIA PALMEIRA PEREIRA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/08/2024 15:40

Recebidos os autos
20/08/2024 15:40

Outras decisões
19/08/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2024 04:36

Processo Desarquivado
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de VERA LUCIA PALMEIRA PEREIRA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:46

Arquivado Provisoramente
01/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 04:18

Processo Desarquivado
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707618-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: VERA LUCIA PALMEIRA PEREIRA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Distrito Federal não impugnou o cumprimento de sentença (ID 137951187 ), portanto despicienda sua intimação acerca da atualização dos cálculos.

Mantenho as requisições expedidas.

Aguardem-se os pagamentos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/07/2024 21:06

Arquivado Provisoramente
29/07/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:30

Recebidos os autos
29/07/2024 15:30

Outras decisões
25/07/2024 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2024 00:33

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:48

Recebidos os autos
24/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/07/2024 04:46

Processo Desarquivado
22/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:02

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:57

Decorrido prazo de VERA LUCIA PALMEIRA PEREIRA em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
21/09/2023 06:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 06:04

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:09

Recebidos os autos
18/09/2023 16:09

Outras decisões
18/09/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/09/2023 18:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
13/09/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:58

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:55

Expedição de Ofício.
25/08/2023 09:45

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
12/06/2023 06:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 06:30

Expedição de Certidão.
09/06/2023 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2023 18:11

Recebidos os autos
05/06/2023 18:11

Outras decisões
05/06/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/06/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 18:24

Recebidos os autos
31/05/2023 18:24

Outras decisões
31/05/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/05/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:39

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:57

Recebidos os autos
25/05/2023 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/05/2023 16:17

Recebidos os autos
23/05/2023 16:17

Outras decisões
23/05/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/05/2023 14:12

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
27/04/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:31

Recebidos os autos
27/04/2023 15:31

Outras decisões
27/04/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/04/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:11

Juntada de Certidão
11/04/2023 04:10

Processo Desarquivado
11/04/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
13/03/2023 17:22

Arquivado Provisoramente
13/03/2023 17:22

Transitado em Julgado em 14/10/2022
25/01/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 20:54

Expedição de Ofício.
17/01/2023 18:32

Juntada de Certidão
21/12/2022 22:36

Recebidos os autos
21/12/2022 22:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/09/2022 09:31

Expedição de Certidão.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 17:08

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de VERA LUCIA PALMEIRA PEREIRA em 21/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
30/08/2022 00:57

Publicado Sentença em 30/08/2022.
29/08/2022 18:55

Recebidos os autos
29/08/2022 18:55

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/08/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:08

Recebidos os autos
25/08/2022 18:08

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/08/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:44

Recebidos os autos
25/08/2022 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/08/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:27

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 14:54

Expedição de Certidão.
15/08/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:32

Recebidos os autos
14/06/2022 14:32

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/06/2022 14:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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