04/02/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 03:50

Decorrido prazo de ADHARA CAMPOS VIEIRA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
10/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
02/01/2025 14:59

Recebidos os autos
02/01/2025 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
26/12/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/12/2024 16:19

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 19/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 775 c/c art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação formulada pela parte exequente, consequentemente, declaro o processo extinto sem resolução de mérito.

Custas pela parte exequente, se houver, em face do art. 90 do CPC.

Sem honorários.

Após, não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registra e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/12/2024 17:48

Recebidos os autos
13/12/2024 17:48

Extinto o processo por desistência
27/11/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 09:52

Recebidos os autos
03/10/2024 09:52

Indeferido o pedido de ADHARA CAMPOS VIEIRA - CPF: *28.***.*55-00 (EXEQUENTE)
18/09/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/09/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (art. 829 do CPC/2015), ressaltando-se que, caso o pagamento não seja efetuado nesse prazo, a parte executada terá penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

O Executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC/2015).

Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges (art. 915, § 1º, do CPC/2015).

Caso seja frustrada a citação via postal e haja necessidade de que a diligência se realize através de Oficial de Justiça, autorizo, desde já, o cumprimento das diligências nos moldes do art. 212, § 2º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o montante devido.

Em caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015).

Fica a parte exequente advertida de que o(s) título(s) executivo(s) originais deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória, nos termos do § 1º do art. 425 do CPC.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte exequente à parte executada, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Transcorrido o prazo de 03 (três) dias, não havendo o pagamento, ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, INTIME-SE a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.

NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
23/07/2024 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 12:45

Recebidos os autos
22/07/2024 12:45

Recebida a emenda à inicial
01/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/06/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
08/05/2024 11:03

Recebidos os autos
08/05/2024 11:03

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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