31/10/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/10/2024 18:35

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:49

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:39

Recebidos os autos
30/08/2024 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/08/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
18/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:22

Recebidos os autos
16/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/08/2024 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 17:07

Recebidos os autos
03/08/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/08/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE para, confirmando a tutela provisória anteriormente concedida, CONDENAR o Réu na obrigação de autorizar e custear o tratamento médico do Autor na modalidade home care, nos termos do relatório médico de ID 197310986 e enquanto perdurar a prescrição, ressalvada a cobrança de quota de coparticipação legalmente prevista.Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.O réu é isento de custas.

No entanto, o condeno a restituir as despesas processuais adiantas, bem como a pagar honorários de advogado em que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 3º, inciso I, e § 4º, inciso III, do Código de Processo Civil.

A propósito, ao CJU para retificar o valor da causa para fazer constar a importância de R$ 50.000,00.Sentença sujeita à remessa necessária, posto que não há valor definido como proveito econômico obtido pelo Autor.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as prévias cautelas.Não interposto recurso voluntário no prazo legal, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com as cautelas de estilo.Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
29/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:22

Recebidos os autos
29/07/2024 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/07/2024 10:08

Recebidos os autos
29/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/07/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:23

Recebidos os autos
10/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
09/07/2024 19:24

Juntada de Petição de substabelecimento
09/07/2024 13:52

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 03:44

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 22:34

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:59

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:44

Recebidos os autos
10/06/2024 18:44

Determinada a citação de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (REQUERIDO)
10/06/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 13:12

Recebidos os autos
05/06/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/06/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 02:47

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 14:21

Recebidos os autos
22/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/05/2024 09:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/05/2024 15:42

Recebidos os autos
21/05/2024 15:42

Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *75.***.*67-59 (REQUERENTE).
20/05/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/05/2024 16:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/05/2024 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/05/2024 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 15:24

Recebidos os autos
20/05/2024 15:24

Declarada incompetência
20/05/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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