11/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:27

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 10/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
23/06/2025 13:40

Conhecido o recurso de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE) e não-provido
18/06/2025 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 14:36

Recebidos os autos
05/12/2024 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ARAUJO GOMES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ESMERALDA DE ARAUJO em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:58

Desentranhado o documento
02/12/2024 13:58

Desentranhado o documento
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0724921-73.2024.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA EMBARGADO: ESMERALDA DE ARAUJO, MARCOS VINICIUS DE ARAUJO GOMES D E S P A C H O FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO e CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA opõem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 65260951.

Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 22 de novembro de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
22/11/2024 14:41

Recebidos os autos
22/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/11/2024 17:11

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/11/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
12/10/2024 00:09

Conhecido o recurso de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) e FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - CNPJ: 88.***.***/0001-85 (AGRAVANTE) e não-provido
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 15:18

Recebidos os autos
21/08/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ARAUJO GOMES em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0724921-73.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA AGRAVADO: ESMERALDA DE ARAUJO, MARCOS VINICIUS DE ARAUJO GOMES D E S P A C H O De acordo com a certidão de ID 61406045, restou frustrada a intimação do Agravado MARCOS VINICIUS DE ARAUJO GOMES para apresentação de contrarrazões.

Consulta ao andamento processual do feito na origem revela que o Recorrido, apesar de citado, não efetuou o pagamento, não constituiu advogado nos autos e não apresentou embargos à execução, de maneira que os prazos processuais fluirão a partir da publicação do ato no órgão oficial.

Certifique a Secretaria o decurso do prazo.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 23 de julho de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
23/07/2024 16:20

Recebidos os autos
23/07/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ESMERALDA DE ARAUJO em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:30

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/06/2024 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 07:42

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 18:17

Expedição de Mandado.
24/06/2024 17:40

Recebidos os autos
24/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/06/2024 16:12

Recebidos os autos
19/06/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/06/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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