17/02/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 17:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:02

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
27/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

SUSPENSÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

TEMA 1169/STJ.

NÃO ENQUADRAMENTO. 1.

O título executivo formado na Ação Coletiva n. 0702195-95.2017.8.07.0018 fixa os parâmetros necessários para o cálculo do valor a ser executado, razão pela qual o respectivo cumprimento individual não pode ser suspenso com fundamento no Tema n. 1169 do STJ, que versa apenas sobre os processos em que se executam sentenças coletivas genéricas. 2.

Deu-se provimento ao agravo de instrumento.
23/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:00

Conhecido o recurso de CELIA MARIA RICARDO DE ALMEIDA - CPF: *44.***.*04-68 (AGRAVANTE) e provido
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 12:32

Recebidos os autos
12/09/2024 00:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/09/2024 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/07/2024.
25/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0729454-75.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CELIA MARIA RICARDO DE ALMEIDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À Secretaria da Quarta Turma Cível, desentranhe-se o documento de ID 61646068, por se tratar de duplicidade.

Intime-se o agravado, Distrito Federal, para apresentar contrarrazões ao agravo, observada sua prerrogativa de prazo em dobro (CPC 183).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
23/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:44

Desentranhado o documento
18/07/2024 19:16

Recebidos os autos
18/07/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/07/2024 16:23

Recebidos os autos
17/07/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
17/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700785-75.2024.8.07.9000

Daniela Marques Krohn

Policia Militar do Distrito Federal

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0706929-02.2024.8.07.0000

Banco Santander (Brasil) Sa

Moedson Goncalves da Silva

Advogado: Fernando Denis Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0704670-75.2022.8.07.0009

Alexandre Pinheiro Alves

Banco do Brasil S/A

Advogado: Renato Gomes Imai

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2022 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0704670-75.2022.8.07.0009

Alexandre Pinheiro Alves

Banco do Brasil S/A

Advogado: Renato Gomes Imai

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0725684-71.2024.8.07.0001

Ursula Sales Padilha

Michelle de Sousa e Silva Figueiredo Mar...

Advogado: Jady de Paula Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 21:52

Exibir Processo