21/08/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:15

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de LARISSA DINIS SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLUCE HOMEM DEL REY NEIVA MOREIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SIMONE HOMEM DEL REI NEIVA MOREIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de HOSTILIA MARIA HOMEM D EL REY NEIVA MOREIRA em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/07/2024.
27/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TRIBUTÁRIO.

INVENTÁRIO.

RECOLHIMENTO DE ITCMD A PARTIR DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA CONJUNTA DA MEEIRA E DO DE CUJUS.

RESSARCIMENTO PARCIAL.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Se o pagamento do ITCMD referentes a bens imóveis do espólio foi pago com valores oriundos de conta conjunta, de co-titularidade entre o de cujus e a cônjuge, deve haver ressarcimento de apenas metade do valor à meeira, uma vez que a outra metade cabe ao espólio.

Descabido o argumento de que a meeira deve ser integralmente reembolsada de valor depositado em conta que também pertencia ao espólio, porquanto sem amparo lógico ou legal. 2.

Recurso conhecido e não provido.

Agravo interno prejudicado.
24/07/2024 17:16

Prejudicado o recurso
24/07/2024 17:16

Conhecido o recurso de HOSTILIA MARIA HOMEM D EL REY NEIVA MOREIRA - CPF: *96.***.*74-34 (AGRAVANTE) e não-provido
24/07/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 16:18

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 18:39

Recebidos os autos
01/07/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
28/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARLUCE HOMEM DEL REY NEIVA MOREIRA em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:32

Recebidos os autos
03/06/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
29/05/2024 13:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLUCE HOMEM DEL REY NEIVA MOREIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 23:49

Juntada de Petição de agravo interno
28/05/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 17:19

Recebidos os autos
30/04/2024 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
30/04/2024 11:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/04/2024 22:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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