25/08/2025 18:54

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 18:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:03

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:51

Expedição de Ofício.
30/05/2025 19:30

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:26

Expedição de Certidão.
21/04/2025 09:19

Recebidos os autos
21/04/2025 09:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/04/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/04/2025 14:44

Recebidos os autos
03/12/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2024 15:27

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:40

Expedição de Ofício.
20/11/2024 18:55

Recebidos os autos
20/11/2024 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/11/2024 00:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/11/2024 14:16

Recebidos os autos
13/11/2024 14:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/11/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/11/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/11/2024 19:41

Expedição de Ofício.
06/11/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:51

Recebidos os autos
23/10/2024 20:51

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/10/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
04/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 19:10

Juntada de Certidão
23/09/2024 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 14:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/09/2024 16:13

Mantida a prisão preventida
12/09/2024 19:04

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 23:43

Recebidos os autos
30/08/2024 23:43

Mantida a prisão preventida
30/08/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0718473-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: JOSE RAI DE MACEDO SILVA, NATANAEL RAMOS DE SOUSA DECISÃO As Defesas adentrarão no mérito após a instrução processual (ID n. 198688068 e 202537842).

Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas.

Presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia de ID n. 198579179.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Citem-se e Intimem-se/Requisitem-se os Réus.

Na oportunidade, requisitem-se os policiais.

As testemunhas arroladas pelas Defesas comparecerão espontaneamente.

Atente-se as partes que, nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, os Réus e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

O Ministério Público, a Defesa e demais testemunhas poderão igualmente participar do ato por videoconferência ou na forma presencial, na sede deste Juízo, o que, contudo, deverá ser esclarecido nos autos no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do ato.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 20 de agosto de 2024 16:47:18.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
26/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 14:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/08/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:27

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/08/2024 17:47

Recebidos os autos
20/08/2024 17:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
13/08/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
13/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:08

Recebidos os autos
24/07/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/07/2024 00:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
07/07/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 20:26

Recebidos os autos
01/07/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
01/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:13

Recebidos os autos
07/06/2024 18:13

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/06/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
01/06/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:59

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
14/05/2024 14:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/05/2024 11:46

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
14/05/2024 11:46

Expedição de Alvará de Soltura .
13/05/2024 17:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/05/2024 17:53

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
13/05/2024 17:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/05/2024 17:53

Homologada a Prisão em Flagrante
13/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 09:24

Juntada de gravação de audiência
13/05/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2024 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2024 19:12

Juntada de Certidão
12/05/2024 19:12

Juntada de Certidão
12/05/2024 19:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/05/2024 17:20

Juntada de laudo
12/05/2024 10:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/05/2024 10:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/05/2024 00:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 00:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 00:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 00:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/05/2024 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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