04/09/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
28/08/2025 21:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:39

Recebidos os autos
28/08/2025 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
25/08/2025 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/08/2025 19:53

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO FLAMBOYANT RESIDENCE em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de VALDEVINO DOS SANTOS CORREA em 21/08/2025 23:59.
08/08/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
23/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:24

Recebidos os autos
08/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO FLAMBOYANT RESIDENCE em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO FLAMBOYANT RESIDENCE em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO FLAMBOYANT RESIDENCE em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 22:55

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 18:28

Juntada de Petição de apelação
06/02/2025 14:28

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
30/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:37

Recebidos os autos
29/01/2025 16:37

Outras decisões
29/01/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/01/2025 17:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/01/2025 12:48

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/01/2025 01:17

Publicado Sentença em 21/01/2025.
19/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 21:49

Recebidos os autos
17/12/2024 21:49

Declarada decadência ou prescrição
17/12/2024 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/12/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO FLAMBOYANT RESIDENCE em 25/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
05/11/2024 23:43

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 16:12

Recebidos os autos
24/10/2024 16:11

Outras decisões
22/10/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/10/2024 17:29

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2024 05:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2024 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 20:09

Recebidos os autos
07/10/2024 20:09

Outras decisões
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716963-15.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VALDEVINO DOS SANTOS CORREA EXECUTADO: CONDOMINIO FLAMBOYANT RESIDENCE DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Trata-se de feito autuado sob a classe "cumprimento provisório de sentença" proferida nos autos Embargos de Terceiro de nº 2017.07.1.006845-5, nos quais restou fixada a condenação do embargado CONDOMINIO FLAMBOYANT RESIDENCE ao pagamento das verbas sucumbenciais, no patamar de 10% sobre o valor da causa (ID 208632203).

Em sede de recurso de apelação, os honorários foram majorados em 1%, nos termos do art. 85, § 11 do CPC (ID 204659296).

Inicialmente, tratando-se de sentença transitada em julgado na data de 07/05/2019 (ID 208632204), retifique-se a classe processual no sistema informatizado para que passe a constar cumprimento definitivo de sentença.

Ainda, considerando que o trânsito em julgado se deu em maio de 2019, tem-se que a intimação da parte executada para cumprimento voluntário da obrigação deveria observar o disposto no art. 523, § 4º do CPC, que estabelece a via postal para a realização da diligência, e não por meio de publicação do Dje, tal como foi determinado.

Portanto, diante de tais argumentações, imperioso o imediato desbloqueio dos valores constritos em nome do executado CONDOMINIO FLAMBOYANT RESIDENCE, CNPJ06.328.649/0001-12 mediante diligência Sisbajud realizada em ID 212987310, no importe de R$ 63.740,64.

Dou à presente decisão força de ofício para que seja encaminhado ainda, ao SICOOB, por meio de mensagem ao endereço eletrônico: [email protected] (ID 212998553) Feito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a ocorrência de eventual causa interruptiva da prescrição, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
02/10/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:37

Recebidos os autos
01/10/2024 15:37

Outras decisões
01/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO FLAMBOYANT RESIDENCE em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:52

Recebidos os autos
28/08/2024 17:52

Outras decisões
23/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de VALDEVINO DOS SANTOS CORREA em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
22/07/2024 08:18

Recebidos os autos
22/07/2024 08:18

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 20:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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