15/05/2025 12:39

Baixa Definitiva
15/05/2025 12:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1046
15/05/2025 12:38

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 12:37

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/10/2024 14:25

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 01/10/2024 23:59.
16/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:55

Recebidos os autos
13/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/09/2024 14:55

Recebidos os autos
13/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/09/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/09/2024 12:23

Recebidos os autos
13/09/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/09/2024 12:22

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de AUREA MARIA SANTOS DE ALMEIDA MAGALHAES em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729639-23.2018.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO: AUREA MARIA SANTOS DE ALMEIDA MAGALHAES, GERMANNA ALMEIDA MAGALHAES CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
20/08/2024 16:39

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:06

Juntada de Petição de agravo
15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de AUREA MARIA SANTOS DE ALMEIDA MAGALHAES em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de AUREA MARIA SANTOS DE ALMEIDA MAGALHAES em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:41

Recebidos os autos
19/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/07/2024 14:41

Recebidos os autos
19/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/07/2024 14:41

Negado seguimento ao recurso
19/07/2024 14:41

Recurso Especial não admitido
11/07/2024 13:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 12:44

Recebidos os autos
11/07/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2024 12:43

Juntada de Certidão
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de GERMANNA ALMEIDA MAGALHAES em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de AUREA MARIA SANTOS DE ALMEIDA MAGALHAES em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 00:39

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:38

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/06/2024 13:18

Recebidos os autos
14/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:12

Juntada de Certidão
13/06/2024 23:10

Juntada de Petição de recurso especial
11/06/2024 02:16

Decorrido prazo de GERMANNA ALMEIDA MAGALHAES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:16

Decorrido prazo de AUREA MARIA SANTOS DE ALMEIDA MAGALHAES em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 16/05/2024.
15/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GERMANNA ALMEIDA MAGALHAES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de AUREA MARIA SANTOS DE ALMEIDA MAGALHAES em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 17:53

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 04:29

Juntada de entregue (ecarta)
19/04/2024 04:03

Juntada de entregue (ecarta)
03/04/2024 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 18:09

Expedição de Mandado.
02/04/2024 16:28

Recebidos os autos
02/04/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel
02/04/2024 10:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:59

Expedição de Intimação de Pauta.
01/04/2024 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 17:38

Recebidos os autos
23/01/2024 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
23/01/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 02:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:35

Recebidos os autos
09/01/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de GERMANNA ALMEIDA MAGALHAES em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de AUREA MARIA SANTOS DE ALMEIDA MAGALHAES em 20/11/2023 23:59.
06/11/2023 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
06/11/2023 15:27

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/11/2023 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 02:19

Publicado Ementa em 25/10/2023.
25/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:37

Conhecido o recurso de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 03.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido em parte
06/09/2023 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023 14:23

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2023 13:57

Recebidos os autos
01/08/2023 12:40

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/05/2023 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
05/05/2023 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
05/05/2023 13:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/05/2023 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/05/2023 12:53

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2023 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
09/03/2023 16:56

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 09:44

Recebidos os autos
25/02/2023 09:44

Indefiro
24/02/2023 10:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
24/02/2023 10:52

Recebidos os autos
31/01/2023 00:08

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 30/01/2023 23:59.
20/01/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 15:01

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
14/12/2022 15:45

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/12/2022 13:59

Recebidos os autos
13/12/2022 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. César Loyola
13/12/2022 13:59

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2022 23:06

Recebidos os autos
11/12/2022 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2022 23:06

Recebidos os autos
11/12/2022 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2022 23:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2022 15:05

Recebidos os autos
06/12/2022 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2022 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2022 13:52

Recebidos os autos
06/12/2022 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2022 13:51

Juntada de Certidão
07/11/2022 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/11/2022 21:04

Juntada de Certidão
11/10/2022 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/10/2022 02:22

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 10/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 26/09/2022.
24/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 23:57

Recebidos os autos
21/09/2022 23:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/09/2022 23:57

Recebidos os autos
21/09/2022 23:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/09/2022 23:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2022 15:19

Recebidos os autos
19/09/2022 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2022 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2022 14:16

Recebidos os autos
19/09/2022 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/09/2022 14:16

Juntada de Certidão
11/07/2022 00:23

Juntada de Certidão
23/02/2021 10:27

Juntada de Certidão
23/02/2021 02:24

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 22/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2021.
27/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
22/01/2021 18:37

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para SERECO - (em grau de recurso)
22/01/2021 18:37

Recebidos os autos
22/01/2021 18:37

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
22/01/2021 18:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1046)
22/01/2021 16:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/01/2021 16:45

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
22/01/2021 16:43

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
22/01/2021 16:43

Juntada de Certidão
22/01/2021 10:32

Juntada de Certidão
08/01/2021 20:42

Juntada de Certidão
19/11/2020 09:05

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
19/11/2020 09:05

Juntada de Certidão
27/10/2020 09:37

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
27/10/2020 09:36

Juntada de Certidão
27/10/2020 09:24

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 20:29

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 02:16

Publicado Decisão em 19/10/2020.
19/10/2020 02:16

Publicado Decisão em 19/10/2020.
19/10/2020 02:16

Publicado Decisão em 19/10/2020.
17/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
17/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
14/10/2020 15:28

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para SERECO - (em grau de recurso)
14/10/2020 15:28

Recebidos os autos
14/10/2020 15:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
14/10/2020 15:28

Recurso especial admitido
07/10/2020 04:09

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 06/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/10/2020 11:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
06/10/2020 08:14

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
05/10/2020 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2020 02:16

Publicado Certidão em 14/09/2020.
12/09/2020 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 09:35

Juntada de Certidão
08/09/2020 15:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para SERECO - (em grau de recurso)
08/09/2020 15:16

Expedição de Certidão.
05/09/2020 22:24

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 04/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 18:24

Juntada de Petição de recurso especial
14/08/2020 02:20

Publicado Ementa em 14/08/2020.
14/08/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 18:26

Conhecido o recurso de AUREA MARIA SANTOS DE ALMEIDA MAGALHAES - CPF: *25.***.*37-15 (EMBARGANTE) e provido em parte
25/03/2020 16:48

Deliberado em Sessão - julgado
18/02/2020 14:35

Expedição de Certidão.
17/02/2020 14:49

Incluído em pauta para 18/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
12/02/2020 16:01

Recebidos os autos
12/02/2020 01:03

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 10/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 15:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
28/01/2020 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
28/01/2020 14:39

Expedição de Certidão.
28/01/2020 11:36

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/01/2020 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2020 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2019 02:19

Publicado Ementa em 19/12/2019.
19/12/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 13:33

Recebidos os autos
11/12/2019 15:40

Conhecido o recurso de AUREA MARIA SANTOS DE ALMEIDA MAGALHAES - CPF: *25.***.*37-15 (APELANTE) e provido em parte
11/12/2019 14:59

Deliberado em Sessão - julgado
11/12/2019 14:57

Deliberado em Sessão - julgado
26/11/2019 06:27

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 25/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 06:26

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 25/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 16:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 11:45

Expedição de Certidão.
05/11/2019 22:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 22:54

Incluído em pauta para 04/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
30/10/2019 18:27

Recebidos os autos
14/10/2019 15:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
14/10/2019 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
14/10/2019 15:16

Expedição de Certidão.
11/10/2019 18:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 02:35

Publicado Decisão em 11/10/2019.
11/10/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 16:14

Recebidos os autos
09/10/2019 16:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUREA MARIA SANTOS DE ALMEIDA MAGALHAES - CPF: *25.***.*37-15 (APELANTE).
09/10/2019 16:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
09/10/2019 16:09

Recebidos os autos
09/10/2019 16:09

Recebidos os autos
24/09/2019 13:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
24/09/2019 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
24/09/2019 12:49

Juntada de Certidão
24/09/2019 10:13

Recebidos os autos
24/09/2019 10:13

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
24/09/2019 10:13

Juntada de Certidão
23/09/2019 17:33

Recebidos os autos
23/09/2019 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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