23/06/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:32

Transitado em Julgado em 04/06/2025
06/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 20:23

Recebidos os autos
04/06/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 18:58

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0764806-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDELMO JOSE DE AZEVEDO FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para que informem os dados bancários e/ou PIX para transferência dos valores que lhes são devidos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 13 de Maio de 2025 17:45:59.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
13/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:07

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 17:07

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 17:07

Desentranhado o documento
13/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 18:23

Recebidos os autos
09/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:22

Deferido o pedido de EDELMO JOSE DE AZEVEDO FILHO - CPF: *45.***.*27-00 (EXEQUENTE).
09/05/2025 18:22

Determinado o arquivamento
09/05/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:13

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 13:47

Recebidos os autos
31/03/2025 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 13:45

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de EDELMO JOSE DE AZEVEDO FILHO em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:40

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 20:46

Recebidos os autos
21/02/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de EDELMO JOSE DE AZEVEDO FILHO em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 11:54

Juntada de Petição de contrato
07/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 19:02

Recebidos os autos
24/01/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:02

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 10:48

Recebidos os autos
14/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764806-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDELMO JOSE DE AZEVEDO FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
16/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 10:30

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/08/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 19:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:21

Expedição de Ofício.
29/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:45

Expedição de Ofício.
29/07/2024 12:01

Recebidos os autos
29/07/2024 12:01

Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764806-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDELMO JOSE DE AZEVEDO FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A parte autora pretende a aplicação do art. 151, inc.

II, CTN para suspensão do crédito tributário e expedição de certidão de regularidade fiscal (positiva com efeitos de negativa), nos termos do art. 206 do CTN.

Intime-se a autora para promover o depósito judicial do valor depósito integral do valor do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Feito, retornem os autos à conclusão para apreciação da liminar.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:58

Recebidos os autos
25/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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