06/08/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de RONALDO COSTA PINTO DE BRITO FRANCO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de RONALDO COSTA PINTO DE BRITO FRANCO em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:22

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719921-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COOPERATIVA DO PROJETO CONDOMINIO VERDE REQUERIDO: RONALDO COSTA PINTO DE BRITO FRANCO SENTENÇA 1.

Cuida-se de ação de conhecimento proposta por COOPERATIVA DO PROJETO CONDOMINIO VERDE contra RONALDO COSTA PINTO DE BRITO FRANCO. 2.

As partes firmaram acordo para cumprimento da obrigação, com vistas à composição da lide, conforme se observa do termo de ID 205492721.

O pedido se encontra dentro dos limites legais. 3.

Para tanto, homologo o acordo celebrado para que produza seus efeitos jurídicos, na forma do documento de ID 205492721, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. 4.

Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo extinto o processo com resolução de mérito em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. 5.

Custas processuais e honorários de advogado, conforme acordado entre as partes, sendo dispensado o pagamento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC. 6.

Ante a ocorrência da preclusão lógica, já que não há interesse recursal para as partes, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
29/07/2024 09:30

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 18:41

Recebidos os autos
26/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:41

Homologada a Transação
26/07/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
26/07/2024 13:53

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
15/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
15/07/2024 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 19:47

Recebidos os autos
24/06/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:47

Recebida a emenda à inicial
24/06/2024 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
24/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:00

Recebidos os autos
22/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:00

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/05/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:12

Recebidos os autos
21/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:12

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 11:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/05/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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