22/03/2025 09:47

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/10/2024 18:55

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SONIA MARIA ARANHA GOES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730995-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA MARIA ARANHA GOES REQUERIDO: JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro o pedido da autora sob o 212011014. 2.

Aguarde-se o julgamento de mérito do agravo de instrumento n. 0702043-23.2024.8.07.9000, sob o ID 208484660, interposto pela autora contra decisão que lhe indeferiu a gratuidade de justiça (ID 206663287). * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
24/09/2024 18:23

Recebidos os autos
24/09/2024 18:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/09/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
23/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:07

Recebidos os autos
19/09/2024 14:07

Indeferido o pedido de JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-89 (REQUERIDO)
18/09/2024 14:16

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/09/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:59

Juntada de Petição de reconvenção
13/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
13/09/2024 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SONIA MARIA ARANHA GOES em 10/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SONIA MARIA ARANHA GOES em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730995-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA MARIA ARANHA GOES REQUERIDO: JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2.

Aguarde-se por dez úteis a notícia acerca de eventual efeito suspensivo (0702043-23.2024.8.07.9000). 3.

Transcorrido o prazo sem a referida notícia ou não concedido o efeito suspensivo, recolham-se as custas iniciais, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
23/08/2024 13:11

Recebidos os autos
23/08/2024 13:11

Indeferido o pedido de SONIA MARIA ARANHA GOES - CPF: *26.***.*09-15 (AUTOR)
22/08/2024 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/08/2024 16:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730995-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA MARIA ARANHA GOES REQUERIDO: JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Conforme se observa da notificação de ID 208050261, houve a consolidação da propriedade do imóvel em nome da ré, mediante averbação no registro de imóveis competente. 2.

Não é demais lembrar que o inadimplemento autoral é incontroverso, sendo plausível que a ré tenha adotado, a tempo e modo, as cautelas exigidas pela Lei n. 9.514/97. 3.

Por outro lado, observo da matrícula de ID 205546397 que a autora, a princípio, somente foi constituída em mora em 05.3.2024, a conferir, ao menos neste incipiente estágio da cognição processual, higidez à tese prescricional defendida na inicial. 4.

O risco de dano, a seu turno, deriva dos atos expropriatórios em curso, os quais infirmam a efetividade da pretensão posta, acaso autorizada sua consecução. 5.

Do exposto, com esteio no artigo 300 do CPC, DEFIRO o pedido de tutela de urgência incidental, para DETERMINAR ao réu a suspensão do leilão extrajudicial do imóvel localizado à SHN, Quadra 01, Bloco C, Área especial A – HOTEL BIARRITZ, AP 1612, Asa Norte, Brasília, CEP 70701-000, matrícula n. 90.367 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, sob pena de multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na hipótese da prática de qualquer ato expropriatório, após a intimação desta decisão. 5.1.

Confiro força de ofício/mandado/carta precatória à presente decisão, para ser cumprida no seguinte endereço: Avenida das Américas n. 3.443, bloco 3, loja 108, 105 e 102, Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 22.361-003, conforme informado à inicial. 6.

Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de ID 206663287, no prazo ali concedido. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
20/08/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:55

Recebidos os autos
19/08/2024 20:55

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
19/08/2024 17:58

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
19/08/2024 17:46

Recebidos os autos
19/08/2024 17:46

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
19/08/2024 15:29

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:29

Recebidos os autos
08/08/2024 18:29

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 18:29

Gratuidade da justiça não concedida a SONIA MARIA ARANHA GOES - CPF: *26.***.*09-15 (AUTOR).
06/08/2024 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
06/08/2024 16:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730995-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA MARIA ARANHA GOES REQUERIDO: JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando que a presunção a que alude o artigo 99, §2º, do CPC, é meramente relativa, visto que pode ser validamente afastada, na forma do que dispõe o §3º do mesmo dispositivo, junte-se aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais. 2.

Sem prejuízo, deverá juntar comprovante de endereço. 3.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
26/07/2024 19:19

Recebidos os autos
26/07/2024 19:19

Determinada a emenda à inicial
26/07/2024 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
26/07/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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