16/09/2024 18:49

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:59

Recebidos os autos
13/08/2024 17:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/07/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 05:04

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707306-16.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOELMA BARROS SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em tempo, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a suspensão dos efeitos do acórdão transitado em julgado proferido na ação coletiva n. 0032331-53.2016.8.07.0018, conforme decisão monocrática proferida pela c. 2ª Câmara Cível no bojo da ação rescisória 0714419-75.2024.8.07.0000.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 10:56:33.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
22/07/2024 14:27

Recebidos os autos
22/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
26/06/2024 17:45

Recebidos os autos
26/06/2024 17:45

Concedida a gratuidade da justiça a JOELMA BARROS SOARES - CPF: *63.***.*21-20 (EXEQUENTE).
22/05/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:19

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:33

Recebidos os autos
16/05/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 00:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/04/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2024 13:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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