27/03/2025 23:36

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 23:34

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ARCO-IRIS DESENVOLVIMENTO INFANTIL EIRELI - ME em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de LAISSE STEPHANIE CARVALHO DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:28

Recebidos os autos
26/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 19:11

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/09/2024 14:05

Recebidos os autos
11/09/2024 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2024 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/09/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0771934-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARCO-IRIS DESENVOLVIMENTO INFANTIL EIRELI - ME REQUERIDO: LAISSE STEPHANIE CARVALHO DE SOUSA DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte ARCO-IRIS DESENVOLVIMENTO INFANTIL EIRELI - ME intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 208510860, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/08/2024 09:02

Recebidos os autos
26/08/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/08/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a Ré ao pagamento da quantia de R$ 24.833,20, acrescida de correção monetária pelo INPC desde o vencimento de cada uma das parcelas e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/08/2024 08:29

Recebidos os autos
17/08/2024 08:29

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2024 00:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:10

Recebidos os autos
01/08/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2024 04:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 14:45

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 04:36

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
22/07/2024 14:45

Recebidos os autos
22/07/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/07/2024 23:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 04:31

Decorrido prazo de LAISSE STEPHANIE CARVALHO DE SOUSA em 09/07/2024 23:59.
28/06/2024 18:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/06/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 18:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 18:51

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 19:09

Recebidos os autos
26/03/2024 19:09

Deferido o pedido de ARCO-IRIS DESENVOLVIMENTO INFANTIL EIRELI - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
26/03/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 15:15

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/01/2024 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/12/2023 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/12/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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