16/08/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 09:58

Expedição de Certidão.
15/08/2024 23:41

Recebidos os autos
15/08/2024 23:41

Determinado o arquivamento
15/08/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/08/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:54

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704480-20.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA EXECUTADO: ANDREA SOUZA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório.

HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 204556580) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
22/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:14

Recebidos os autos
22/07/2024 14:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/07/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
18/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 12:45

Recebidos os autos
18/06/2024 12:45

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA - CNPJ: 12.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
14/06/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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