TJDFT - 0701483-22.2023.8.07.0010
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 19:12
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2024 19:11
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 14:14
Transitado em Julgado em 12/09/2024
-
03/10/2024 02:19
Decorrido prazo de CLEBER INACIO DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 02:19
Decorrido prazo de DAYANE COUTINHO DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 02:18
Publicado Sentença em 18/09/2024.
-
17/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701483-22.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO AURELIO SANTOS VITORIANO EXECUTADO: CLEBER INACIO DA SILVA, DAYANE COUTINHO DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.
A parte EXEQUENTE: MARCO AURELIO SANTOS VITORIANO, e a parte EXECUTADO: CLEBER INACIO DA SILVA, DAYANE COUTINHO DA SILVA, compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei n.º 9.099/95.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação, nos exatos termos do acordo de ID. 205638677.
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intimem-se.
Por não haver interesse recursal, essa Sentença transita em julgado na data de seu registro.
Arquivem-se os autos com as respectivas baixas.
Santa Maria-DF, 12 de setembro de 2024.
Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito -
13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS VITORIANO em 12/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 15:49
Recebidos os autos
-
12/09/2024 15:49
Homologada a Transação
-
11/09/2024 18:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
05/09/2024 02:20
Publicado Certidão em 05/09/2024.
-
04/09/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
03/09/2024 02:20
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS VITORIANO em 02/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 02:16
Publicado Certidão em 26/08/2024.
-
23/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701483-22.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO AURELIO SANTOS VITORIANO EXECUTADO: CLEBER INACIO DA SILVA, DAYANE COUTINHO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para os executados manifestarem-se sobre a certidão ID 206886583, bem como para efetuar o pagamento voluntário do débito.
Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos a planilha atualizada do débito.
Santa Maria-BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 15:47:30. -
20/08/2024 14:07
Decorrido prazo de DAYANE COUTINHO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:07
Decorrido prazo de CLEBER INACIO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:57
Decorrido prazo de DAYANE COUTINHO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:57
Decorrido prazo de CLEBER INACIO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 15:53
Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
-
19/08/2024 04:45
Decorrido prazo de DAYANE COUTINHO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:45
Decorrido prazo de CLEBER INACIO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 00:49
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 11:48
Decorrido prazo de CLEBER INACIO DA SILVA - CPF: *86.***.*38-53 (EXECUTADO), DAYANE COUTINHO DA SILVA - CPF: *51.***.*85-31 (EXECUTADO) em 05/08/2024.
-
06/08/2024 02:35
Decorrido prazo de DAYANE COUTINHO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 02:35
Decorrido prazo de CLEBER INACIO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 18:55
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701483-22.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO AURELIO SANTOS VITORIANO EXECUTADO: CLEBER INACIO DA SILVA, DAYANE COUTINHO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, intime-se o exequente para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo devedor, no prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Julho de 2024 13:20:54. -
25/07/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 18:20
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
24/07/2024 00:16
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 15:03
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/07/2024 04:35
Processo Desarquivado
-
15/07/2024 20:52
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 15:57
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 15:56
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS VITORIANO - CPF: *64.***.*40-15 (REQUERENTE) e CLEBER INACIO DA SILVA - CPF: *86.***.*38-53 (REVEL) em 16/05/2024.
-
17/05/2024 03:34
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS VITORIANO em 16/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 03:54
Decorrido prazo de CLEBER INACIO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 02:28
Publicado Certidão em 09/05/2024.
-
08/05/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 18:48
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 00:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2024 00:01
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 14:11
Recebidos os autos
-
12/12/2023 10:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/12/2023 10:06
Decorrido prazo de CLEBER INACIO DA SILVA - CPF: *86.***.*38-53 (REVEL) em 04/12/2023.
-
05/12/2023 03:58
Decorrido prazo de CLEBER INACIO DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 17:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/11/2023 02:29
Publicado Sentença em 20/11/2023.
-
17/11/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 19:17
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 10:32
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 19:44
Juntada de Petição de apelação
-
09/11/2023 03:42
Decorrido prazo de DAYANE COUTINHO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 03:42
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS VITORIANO em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 03:42
Decorrido prazo de CLEBER INACIO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 20:18
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 17:42
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 12:17
Recebidos os autos
-
06/10/2023 12:17
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
15/09/2023 18:36
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 14:51
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
11/09/2023 22:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
11/09/2023 22:25
Decorrido prazo de CLEBER INACIO DA SILVA - CPF: *86.***.*38-53 (REVEL) e MARCO AURELIO SANTOS VITORIANO - CPF: *64.***.*40-15 (REQUERENTE) em 01/09/2023.
-
02/09/2023 02:07
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS VITORIANO em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 02:07
Decorrido prazo de DAYANE COUTINHO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 02:07
Decorrido prazo de CLEBER INACIO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 12:07
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 09:29
Recebidos os autos
-
18/08/2023 09:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/08/2023 13:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
02/08/2023 13:14
Decorrido prazo de CLEBER INACIO DA SILVA - CPF: *86.***.*38-53 (REVEL) e DAYANE COUTINHO DA SILVA - CPF: *51.***.*85-31 (REVEL) em 17/07/2023.
-
18/07/2023 01:38
Decorrido prazo de CLEBER INACIO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:38
Decorrido prazo de DAYANE COUTINHO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2023 18:59
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 17:26
Recebidos os autos
-
28/06/2023 17:26
Outras decisões
-
01/06/2023 13:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
01/06/2023 13:40
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS VITORIANO - CPF: *64.***.*40-15 (REQUERENTE) em 11/05/2023.
-
23/05/2023 01:31
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS VITORIANO em 22/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 01:16
Decorrido prazo de CLEBER INACIO DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 01:16
Decorrido prazo de DAYANE COUTINHO DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 01:12
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS VITORIANO em 11/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 17:44
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
08/05/2023 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
-
08/05/2023 17:43
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
05/05/2023 12:22
Recebidos os autos
-
05/05/2023 12:22
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
04/05/2023 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2023 04:36
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
27/03/2023 03:37
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
20/03/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 18:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/03/2023 18:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 16:04
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
17/02/2023 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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