24/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2025 23:59

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 22:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
17/12/2024 15:54

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:27

Recebidos os autos
06/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:27

Declarada decadência ou prescrição
23/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 23:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 12:50

Recebidos os autos
21/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
18/09/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:49

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:20

Juntada de Petição de réplica
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756210-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA AMELIA DE SENA MARQUINE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
10/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756210-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA AMELIA DE SENA MARQUINE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2024 09:43

Recebidos os autos
25/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:43

Outras decisões
03/07/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 18:13

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717770-08.2024.8.07.0016

Kelly Teles dos Santos Bittencourt

T4F Entretenimento S.A.

Advogado: Monica Filgueiras da Silva Galvao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0717770-08.2024.8.07.0016

Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueir...

Kelly Teles dos Santos Bittencourt

Advogado: Monica Filgueiras da Silva Galvao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0757316-70.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Rafael Moreira Soares

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0757316-70.2024.8.07.0016

Paulo Fontes de Resende

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0756940-84.2024.8.07.0016

Tatiane Figueiredo Simoes Versiani

Distrito Federal

Advogado: Vitor Silva Alencar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 21:38

Exibir Processo