17/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0757316-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL MOREIRA SOARES, PAULO FONTES DE RESENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para indicar os valores a serem transferidos, uma vez que consta o valor integral no comprovante de ID.246869186 e na planilha apresentada pelo requerido não consta os valores detalhados devidos às partes.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Setembro de 2025 18:23:41.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
15/09/2025 18:30

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:07

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:10

Expedição de Autorização.
30/06/2025 18:09

Expedição de Autorização.
17/06/2025 10:53

Juntada de Certidão
15/06/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 13:25

Recebidos os autos
02/06/2025 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/06/2025 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/06/2025 08:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 14:41

Recebidos os autos
30/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:41

Outras decisões
06/05/2025 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
23/04/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:49

Recebidos os autos
04/02/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 18:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA SOARES em 21/01/2025 23:59.
14/12/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 18:01

Recebidos os autos
04/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 18:03

Recebidos os autos
04/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:03

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
03/10/2024 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 21:31

Expedição de Certidão.
21/09/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 22:02

Expedição de Certidão.
11/09/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 22:00

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 20:47

Expedição de Certidão.
17/08/2024 20:11

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 09:44

Recebidos os autos
25/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:44

Outras decisões
05/07/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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