27/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
21/08/2025 23:23

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
24/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de MARCOS DE ANDRADE RAPHANELLI em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de MARA REGINA MARTINEZ em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 23:42

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
25/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
25/06/2025 02:32

Recebidos os autos
25/06/2025 02:32

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
29/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 15:44

Recebidos os autos
26/05/2025 14:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MARCOS DE ANDRADE RAPHANELLI em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MARA REGINA MARTINEZ em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de WENDERSON DE OLIVEIRA E SILVA em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
04/04/2025 17:36

Recebidos os autos
04/04/2025 17:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de WENDERSON DE OLIVEIRA E SILVA em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de MARCOS DE ANDRADE RAPHANELLI em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de MARA REGINA MARTINEZ em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de WENDERSON DE OLIVEIRA E SILVA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:44

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
20/03/2025 18:28

Recebidos os autos
20/03/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
15/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de MARCOS DE ANDRADE RAPHANELLI em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de MARA REGINA MARTINEZ em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de WENDERSON DE OLIVEIRA E SILVA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717092-20.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: WENDERSON DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH DECISÃO Mantenho a decisão de id. 208385613 pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o prazo de manifestação das partes em relação à certidão id. 226702133.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/02/2025 20:39

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 17:46

Recebidos os autos
25/02/2025 17:46

Indeferido o pedido de MARA REGINA MARTINEZ - CPF: *40.***.*59-49 (INTERESSADO)
20/02/2025 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 21:37

Juntada de Petição de réplica
27/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 12:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
21/01/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:19

Recebidos os autos
20/01/2025 15:19

Outras decisões
20/01/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/01/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
16/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717092-20.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: WENDERSON DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH DESPACHO Incluam-se os Terceiros Interessados na lide, CPF *40.***.*59-49 e *45.***.*28-15.

Anote-se.

Com lastro no art. 10 do CPC, dê-se vista às partes, por 5 dias, da manifestação e documentos juntados aos id.219984352 / ss.

Ato seguinte, venham os autos para o Juízo de retratação quanto ao Agravo de Instrumento ofertado pela ré e para analisar o pedido de revogação da decisão liminar de ID 208385613.

Ao final, venham os autos com prioridade.

O prazo para Réplica será aberto posteriormente.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
12/12/2024 17:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:05

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:52

Recebidos os autos
11/12/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/12/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 19:32

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/11/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de WENDERSON DE OLIVEIRA E SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de WENDERSON DE OLIVEIRA E SILVA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717092-20.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: WENDERSON DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH CERTIDÃO Manifeste-se a parte AUTORA sobre a diligência de ID 212890307, no prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
02/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
30/09/2024 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de WENDERSON DE OLIVEIRA E SILVA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717092-20.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: WENDERSON DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH CERTIDÃO Manifeste-se a parte autora, em 5 dias, acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
04/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
03/09/2024 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Indefiro os benefícios da gratuidade da Justiça, diante do recolhimento das custas iniciais.

Trata-se de ação de reintegração de posse em que a parte requerente provou nos autos o esbulho praticado pelo réu, a data de sua ocorrência e a perda da posse (CPC, art. 561), bem como comprovou sua posse justa e de boa-fé.

A ação foi proposta dentro do prazo de ano e dia do esbulho (art. 558 CPC).

Com efeito, ainda que tenha havido a consolidação da propriedade fiduciária em favor da Caixa, o condomínio não pode, sem determinação judicial, impedir a entrada do autor no imóvel, notadamente quando a posse era exercida de forma regular.

Assim, ele somente poderá sair do imóvel de forma voluntária ou após decisão judicial de reintegração de posse, em favor da Caixa Econômica.

Reputo presentes os pressupostos legais necessários à concessão da liminar requerida, razão pela qual a DEFIRO para determinar a reintegração do autor na posse do bem objeto da demanda (imóvel localizado na Quadra QI 24 SN LOTE 14 a 27 Torre B APTO 409 e Vaga de Garagem nº 464, no Condomínio Top Life Long Beach, Setor Industrial Taguatinga, Taguatinga/DF), nos termos do artigo 562 do CPC.

Reforço que a presente decisão NÃO é válida em face da Caixa Econômica Federal.

Retifique-se a classe judicial, para a REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

Expeça-se mandado de reintegração de posse e citação para contestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 564 do CPC).

Confiro à presente decisão força de mandado de reintegração de posse, citação e intimação.
23/08/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 09:30

Expedição de Mandado.
22/08/2024 09:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
21/08/2024 20:28

Recebidos os autos
21/08/2024 20:28

Gratuidade da justiça não concedida a WENDERSON DE OLIVEIRA E SILVA - CPF: *93.***.*36-68 (REQUERENTE).
21/08/2024 20:28

Concedida a Medida Liminar
21/08/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/08/2024 11:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
22/07/2024 17:10

Recebidos os autos
22/07/2024 17:10

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 02:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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