17/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:29

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 17:28

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 22:07

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de PAULA BATISTA PENHA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de MICHEL GALENO DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de MICHEL GALENO DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de PAULA BATISTA PENHA em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 08:38

Juntada de Petição de apelação
13/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/05/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:05

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
17/04/2025 00:03

Recebidos os autos
17/04/2025 00:03

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
15/04/2025 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/04/2025 17:25

Recebidos os autos
24/03/2025 21:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de MICHEL GALENO DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de PAULA BATISTA PENHA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de PAULO DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de EURIDES PEREIRA MOURA em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:50

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
13/02/2025 21:09

Recebidos os autos
13/02/2025 21:09

Indeferido o pedido de EURIDES PEREIRA MOURA - CPF: *37.***.*58-31 (RECONVINDO), PAULA BATISTA PENHA - CPF: *14.***.*51-68 (RECONVINTE)
04/02/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/02/2025 17:14

Juntada de Certidão
31/01/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 15:10

Juntada de Petição de réplica
02/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:58

Juntada de Petição de réplica
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de PAULA BATISTA PENHA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MICHEL GALENO DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:29

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de PAULA BATISTA PENHA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MICHEL GALENO DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de PAULO DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de EURIDES PEREIRA MOURA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 17:50

Recebidos os autos
29/10/2024 17:50

Outras decisões
29/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 29/10/2024.
28/10/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:50

Recebidos os autos
24/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/10/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de PAULO DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de EURIDES PEREIRA MOURA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:17

Recebidos os autos
18/10/2024 11:17

Outras decisões
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PAULA BATISTA PENHA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MICHEL GALENO DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/10/2024 17:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULA BATISTA PENHA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 20:56

Recebidos os autos
09/10/2024 20:56

Indeferido o pedido de MICHEL GALENO DE SOUZA - CPF: *96.***.*29-49 (REQUERIDO)
09/10/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULA BATISTA PENHA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MICHEL GALENO DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716988-28.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EURIDES PEREIRA MOURA, PAULO DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES REQUERIDO: MICHEL GALENO DE SOUZA, PAULA BATISTA PENHA DECISÃO Diante da documentação pessoal e financeira juntada, defiro à ré Paula a justiça gratuita.

Contudo, a documentação apresentada pelo réu Michel indica movimentação de quantia superior a 5 salários-mínimos, parâmetro até mesmo utilizado pela Defensoria Pública, aliada à falta de demonstração de pessoal e integral comprometimento da renda, pressupõe falta de alegada hipossuficiência.

Desse modo, indefiro a justiça gratuita.

Intime-se o réu para, em 15 dias, recolher as custas quanto à reconvenção, sob pena de não conhecimento.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
17/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:39

Recebidos os autos
17/09/2024 15:39

Gratuidade da justiça não concedida a MICHEL GALENO DE SOUZA - CPF: *96.***.*29-49 (REQUERIDO).
17/09/2024 15:39

Concedida a gratuidade da justiça a PAULA BATISTA PENHA - CPF: *14.***.*51-68 (REQUERIDO).
16/09/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716988-28.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EURIDES PEREIRA MOURA, PAULO DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES REQUERIDO: MICHEL GALENO DE SOUZA, PAULA BATISTA PENHA DECISÃO Faculto à parte ré juntar aos autos, de forma individual, declaração de imposto de renda dos dois últimos exercícios) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

O réu MICHEL deve juntar extratos bancários das contas de origem das transações PIX recebidas, segundo extrato id. 209891206.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
11/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 19:55

Recebidos os autos
09/09/2024 19:55

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716988-28.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EURIDES PEREIRA MOURA, PAULO DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES REQUERIDO: MICHEL GALENO DE SOUZA, PAULA BATISTA PENHA DECISÃO Faculto à parte ré juntar aos autos comprovante de rendimentos (contracheque ou declaração de imposto de renda dos últimos dois exercícios financeiros) e extratos bancários dos últimos três meses para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
04/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:42

Recebidos os autos
04/09/2024 10:42

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/09/2024 17:24

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de EURIDES PEREIRA MOURA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de PAULO DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de PAULO DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de EURIDES PEREIRA MOURA em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2024 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexarem aos autos seus documentos de identificação com foto.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
24/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 16:49

Recebidos os autos
22/07/2024 16:49

Outras decisões
22/07/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/07/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716938-88.2022.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Wendel Sousa de Anchieta

Advogado: Jose Severino Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2022 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0712346-92.2018.8.07.0016

Artecor Grafica e Editora LTDA - ME

Distrito Federal

Advogado: Joao Jacques Monteiro Montandon Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2018 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0717201-34.2024.8.07.0007

Karl Marx de Medeiros

Banco Pan S.A

Advogado: Marcos Vinicius Santos Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2024 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0705057-80.2023.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Marcio da Silva Almeida

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0741736-44.2017.8.07.0016

Clerton George Melo da Ponte

Gdf - Secretaria de Fazenda

Advogado: Clerton George Melo da Ponte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2017 19:50

Exibir Processo