21/08/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:16

Transitado em Julgado em 20/08/2024
21/08/2024 02:15

Decorrido prazo de TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 20/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ROMUALDO GOMES CALDAS em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

TUTELA DE URGÊNCIA.

VEÍCULO.

TRANSFERÊNCIA.

I – Há verossimilhança na alegação do agravado-autor e perigo iminente de dano, uma vez que, conquanto tenha havido o pagamento integral do preço, o veículo Toyota Corolla não foi transferido para o autor nem foi procedida a retirada do gravame pelo agravante-réu, nos termos do contrato celebrado.

Mantida a r. decisão que deferiu a tutela de urgência para determinar a transferência do veículo para o nome do agravado-autor.

II – Agravo de instrumento desprovido.
18/07/2024 14:43

Conhecido o recurso de TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e não-provido
17/07/2024 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 20:16

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 19:29

Recebidos os autos
13/06/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de ROMUALDO GOMES CALDAS em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/05/2024 13:35

Recebidos os autos
10/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
09/05/2024 22:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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