11/11/2024 19:12

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 19:10

Transitado em Julgado em 29/10/2024
06/11/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 06:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, em virtude da falta de interesse processual, julgo extinto o processo sem apreciação de mérito, com suporte no artigo 485, VI, do CPC.

Sem custas, por se tratar de fazenda Pública.

Após o trânsito em julgado, anote-se nos registros cartorários e de Distribuição, arquivando-se ao fim.

Publique-se.

Registre-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
07/10/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 07:52

Recebidos os autos
07/10/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 07:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 21:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/08/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de incidente de classificação de créditos públicos (artigo 7º-A da Lei 11.101/05).

A reserva de valores decorre da previsão dos artigos 10, §§ 4º e 8º e 7º-A, § 3º, III, ambos da LRJF e será implementada mediante registro do administrador judicial.

Defiro o pedido de reserva da quantia de R$ 330.896,00.

Nos termos do artigo 7º-A, § 3º, I, da Lei 11.101/05, o falido, os demais credores e o administrador judicial disporão do prazo de 15 dias para manifestar objeções, limitadamente, sobre os cálculos e a classificação para os fins desta Lei.

Intimem-se a falida e a Administração Judicial.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.

Antes, entretanto, à Secretaria para cadastrar: i) a falida (COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA) e seus advogados (LEONARDO LOPES SILVA - OAB DF43485-A e DANIELE CARVALHO VILAR - OAB DF28827-A); ii) o Administrador Judicial (FOGO GERSGORIN, OAB/DF n° 31.443).

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de incidente de classificação de créditos públicos (artigo 7º-A da Lei 11.101/05).

A reserva de valores decorre da previsão dos artigos 10, §§ 4º e 8º e 7º-A, § 3º, III, ambos da LRJF e será implementada mediante registro do administrador judicial.

Defiro o pedido de reserva da quantia de R$ 330.896,00.

Nos termos do artigo 7º-A, § 3º, I, da Lei 11.101/05, o falido, os demais credores e o administrador judicial disporão do prazo de 15 dias para manifestar objeções, limitadamente, sobre os cálculos e a classificação para os fins desta Lei.

Intimem-se a falida e a Administração Judicial.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.

Antes, entretanto, à Secretaria para cadastrar: i) a falida (COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA) e seus advogados (LEONARDO LOPES SILVA - OAB DF43485-A e DANIELE CARVALHO VILAR - OAB DF28827-A); ii) o Administrador Judicial (FOGO GERSGORIN, OAB/DF n° 31.443).

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
24/07/2024 18:07

Recebidos os autos
24/07/2024 18:07

Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2024 14:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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